"Livro e Leitura"
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- Aviso n.º 69/2014 - Acordo de Cooperação entre Portugal e Singapura nas áreas da educação, ciência, tecnologia e ensino superior, cultura, artes, juventude, desporto e comunicação social
- Conclusões do Conselho Europeu, de 10 de maio de 2012, sobre a digitalização e a acessibilidade em linha de material cultural e a preservação digital
- Declaração n.º 10/2006 - Caducidade da apreciação parlamentar ao Decreto-Lei n.º 43/2006, de 24 de Fevereiro (Histórico)
- Decreto n.º 1/2009, de 27 de Janeiro - Acordo de Cooperação entre Portugal e a Etiópia nas áreas da educação, ciência, ensino superior, cultura, juventude, desporto, turismo e comunicação social
- Decreto n.º 11/2009, de 9 de Abril - Acordo de Cooperação entre Portugal e o Chile nas áreas da educação, ciência e ensino superior, cultura, juventude, desporto e comunicação social
- Decreto n.º 16/2014, de 8 de maio - Acordo de Cooperação entre Portugal e a Indonésia nas áreas da Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Turismo, Juventude, Desporto e Comunicação Social
- Decreto n.º 18/2007, de 2 de Agosto - Acordo de Cooperação entre Portugal e a Hungria nas áreas da educação, ciência, ensino superior, cultura, juventude, desporto e comunicação social
- Decreto n.º 22/2013 - Acordo de Cooperação entre Portugal e Singapura nas áreas da educação, ciência, tecnologia e ensino superior, cultura, artes, juventude, desporto e comunicação social
- Decreto n.º 28/2009, de 30 de Outubro - Acordo de Cooperação entre Portugal e a Jordânia nas áreas da educação, ciência, tecnologia e ensino superior, cultura, juventude, desporto e comunicação social
- Decreto n.º 3/2006, de 6 de Janeiro - Acordo de Cooperação entre Portugal e a Argélia nas áreas da educação, do ensino superior e da investigação científica, da cultura, da juventude, do desporto e da comunicação social
- Decreto n.º 5/2009, de 2 de Março - Acordo de Cooperação entre Portugal e a Nigéria nas áreas da educação, ciência, tecnologia, ensino superior, cultura, juventude, desporto, comunicação social e turismo
- Decreto n.º 554/76, de 14 de Julho - Aquisição da Biblioteca Dulce Ferrão pelo ex-Ministério da Comunicação Social (Histórico)
- Decreto n.º 6/2009, de 2 de Março - Acordo de Cooperação Cultural e Educativa entre Portugal e a Colômbia
- Decreto n.º 73/78, de 26 de Julho - Aprova a Convenção de Berna para a Protecção das Obras Literárias e Artísticas
- Decreto n.º 9/2003, de 18 de Março - Acordo de Cooperação Científica e Cultural entre Portugal e Malta nas áreas da educação, cultura, ciência, artes, desporto e comunicação social
- Decreto-Lei n.º 112/99, de 14 de Abril - Altera o Decreto-Lei n.º 284/97, de 22 de Outubro, sobre a equiparação dos preços dos <em>livroem>s, revistas e jornais entre o continente e as Regiões Autónomas Histórico)
- Decreto-Lei n.º 132/2013, de 13 de setembro - Constituição e funcionamento do Conselho Nacional de Cultura e das suas secções especializadas
- Decreto-Lei n.º 143/2014, de 26 de setembro - Aprova o Regulamento de Registo de Obras Literárias e Artísticas
- Decreto-Lei n.º 176/96 de 21 de Setembro - Regime do preço fixo do <em>livroem>
- Decreto-Lei n.º 227/97, de 30 de Agosto - Transferência do espólio da ex-Direcção-Geral da Comunicação Social para o Ministério da Cultura (biblioteca, hemeroteca, fototeca e arquivo do SPN/SNI) (Histórico)
- Decreto-Lei n.º 284/97, de 22 de Outubro - - Equiparação dos preços de venda ao público de <em>livroem>s, revistas e jornais entre o continente e as Regiões Autónomas (custos de expedição suportados pelo Estado) (Revogado)
- Decreto-lei n.º 369/93, de 29 de Outubro - Fixação de preços de venda de <em>livroem>s, jornais, revistas e outras publicações (Histórico)
- Decreto-Lei n.º 43/2006, de 24 de Fevereiro - Equiparação dos preços de venda ao público de <em>livroem>s e de revistas e jornais de informação geral entre o continente e as Regiões Autónomas (custos de expedição suportados pelo Estado)
- Decreto-Lei n.º 74/82, de 3 de Março - Depósito Legal
- Despacho (extracto) n.º 10093/2010 - Secção do <em>Livroem> e das Bibliotecas, do Conselho Nacional de Cultura
- Despacho conjunto n.º 1081/2005 - Criação da equipa de coordenação do Plano Nacional de Leitura
- Despacho n.º 19 426/2006 - Designação da Comissão Interministerial de Apoio à Execução do Plano Nacional de Leitura
- Despacho n.º 9832/99 (2.ª série) - Afectação da biblioteca, da hemeroteca, da fototeca e do arquivo do SPN/SNI, da extinta Direcção-Geral da Comunicação Social, a diversos organismos do Ministério da Cultura
- Despacho Normativo n.º 7/2008 - Programa de Apoio a Revistas Culturais
- Lei n.º 22/2010, de 23 de Agosto - Isenção do IVA para a doação de <em>livroem>s a determinadas instituições de solidariedade social
- Lei n.º 3-A/2010, de 28 de Abril - Grandes Opções do Plano para 2010-2013 referentes ao setor da comunicação social
- Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto - Grandes Opções do Plano para 2009 referentes ao setor da comunicação social
- Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro - Isenção do IVA aplicável a direitos de autor e à prestação de serviços de solidariedade social e culturais (Orçamento do Estado para 2014)
- Portaria n.º 107/2014, de 22 de maio - Instalação do Museu Nacional do Desporto e da Biblioteca Nacional do Desporto no Palácio Foz
- Recomendação da Comissão Europeia, de 27 de Outubro de 2011, sobre a digitalização e a acessibilidade em linha de material cultural e a preservação digital
- Resolução da Assembleia da República n.º 72/2004 - Fomento de hábitos de leitura
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2006 - Aprovação do Plano Nacional de Leitura
- Resolução n.º 33/2009 - Nomeação do novo comissário do Plano Nacional de Leitura
- Incentivos Atribuídos
- Obras para oferta
- <em>Livroem> e Leitura
- Planos e Estratégias Nacionais
