"Instituto da Comunicação Social"
Resultados encontrados para:
Conteúdo: 83
Notícias: 0
Eventos: 2
Resultados para conteúdo:
- Aviso (extracto) n.º 5170/2009 - Lista de antiguidade dos funcionários do ex-ICS (2008)
- Aviso (extracto) n.º 6310/2008 - Lista de antiguidade dos funcionários do ex-ICS (2007)
- Aviso n.º 4997/2007 - Lista de antiguidade dos funcionários do ex-ICS (2006)
- Conferência sobre Televisão Digital Terrestre (2000) - Notas à imprensa (Histórico)
- Declaração de Rectificação n.º 4-C/97, de 31 de Janeiro - Rectifica o Decreto-Lei n.º 34/97, que aprovou a orgânica do Instituto da Comunicação Social (Histórico)
- Decreto Regulamentar n.º 7/2008 de 27 de Fevereiro - Altera o Decreto Regulamentar n.º 8/99 sobre o registo dos órgãos de comunicação social
- Decreto-Lei n.º 112/99, de 14 de Abril - Altera o Decreto-Lei n.º 284/97, de 22 de Outubro, sobre a equiparação dos preços dos livros, revistas e jornais entre o continente e as Regiões Autónomas Histórico)
- Decreto-Lei n.º 227/97, de 30 de Agosto - Transferência do espólio da ex-Direcção-Geral da Comunicação Social para o Ministério da Cultura (biblioteca, hemeroteca, fototeca e arquivo do SPN/SNI) (Histórico)
- Decreto-Lei n.º 231/2004, de 13 de Dezembro - Distribuição das acções informativas e de publicidade do Estado pelas rádios locais e pela imprensa regional
- Decreto-Lei n.º 272/98, de 2 de Setembro - regime do sistema de transmissão de dados em radiodifusão (RDS) pelos operadores de radiodifusão sonora
- Decreto-Lei n.º 284/97, de 22 de Outubro - - Equiparação dos preços de venda ao público de livros, revistas e jornais entre o continente e as Regiões Autónomas (custos de expedição suportados pelo Estado) (Revogado)
- Decreto-Lei n.º 34/94, de 8 de Fevereiro - Agência de publicidade certificada (Histórico)
- Decreto-Lei n.º 34/97, de 31 de Janeiro - Lei Orgânica do Instituto da Comunicação Social (Revogado)
- Decreto-Lei n.º 35/2009, de 9 de Fevereiro - Altera o Decreto-Lei n.º 7/2005, de 6 de Janeiro, sobre o sistema de incentivos do Estado à comunicação social
- Decreto-Lei n.º 43/2006, de 24 de Fevereiro - Equiparação dos preços de venda ao público de livros e de revistas e jornais de informação geral entre o continente e as Regiões Autónomas (custos de expedição suportados pelo Estado)
- Decreto-Lei n.º 56/2001, de 19 de Fevereiro - Sistema de incentivos do Estado à comunicação social (Revogado)
- Decreto-Lei n.º 6/2005, de 6 de Janeiro - Regime do Porte Pago (Revogado)
- Decreto-Lei n.º 65/99 de 11 de Março - Altera o Decreto-Lei n.º 34/97 que aprovou a Orgânica Instituto da Comunicação Social (Revogado)
- Decreto-Lei n.º 7/2005, de 6 de Janeiro - Sistema de incentivos do Estado à comunicação social
- Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de Abril - Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas
- Deliberação da AACS - Autoriza o exercício da atividade de televisão pelo canal Lusomundo Happy (Histórico)
- Deliberação da AACS - Autoriza o exercício da atividade de televisão pela TV Medicina / TV Saúde (Histórico)
- Deliberação da AACS - Autoriza o exercício da atividade de televisão pela NTV (Histórico)
- Deliberação da AACS - Autoriza o exercício da atividade de televisão pela SIC Gold (Histórico)
- Deliberação da AACS - Autoriza o exercício da atividade de televisão pela SIC Notícias
- Deliberação da AACS - Autoriza o exercício da atividade de televisão pela SIC Radical
- Deliberação da AACS - Autoriza o exercício da atividade de televisão pela SPORT TV
- Deliberação da AACS - Autoriza o exercício da atividade de televisão pela TVI Eventos (Histórico)
- Deliberação da AACS - Classificação da Rádio Nacional como temática musical
- Deliberação da AACS n.º 799/2004 - Classificação da Luna como rádio temática
- Deliberação n.º 137/2000 - Autoriza o exercício da atividade de televisão pela SIC Internacional
- Deliberação n.º 1236/2004 - Autoriza o exercício da atividade de televisão pela SIC Comédia (Histórico)
- Deliberação n.º 1237/2004 - Autoriza o exercício da atividade de televisão pela Sport TV Internacional
- Deliberação n.º 1637/2003 - Autoriza o exercício da atividade de televisão pelo canal SMS TV (Histórico)
- Deliberação n.º 497/2004 - Autoriza o exercício da atividade de televisão pelo canal Lusomundo Action (Histórico)
- Deliberação n.º 772/2003 - Autoriza o exercício da atividade de televisão pela Sport TV 2 (Histórico)
- Deliberação n.º 795/2003 - Autoriza o exercício da atividade de televisão pelo canal Cine Estreia (Histórico)
- Deliberação n.º 796/2003 - Autoriza o exercício da atividade de televisão pelo canal Cine Êxitos (Histórico)
- Deliberação n.º 797/2003 - Autoriza o exercício da atividade de televisão pelo canal Lusomundo Gallery (Histórico)
- Deliberação n.º 800/2003 - Autoriza o exercício da atividade de televisão pelo canal Lusomundo Premium (Histórico)
- Deliberação n.º 801/2003 - Autoriza o exercício da atividade de televisão pelo canal Cine Clássico (Histórico)
- Deliberação n.º 875/2005 - Autoriza o exercício da atividade de televisão pela Sport TV 2 (Histórico)
- Despacho conjunto n.º 1081/2005 - Criação da equipa de coordenação do Plano Nacional de Leitura
- Despacho conjunto n.º 12/99 - Fixa as taxas do sistema RDS
- Despacho conjunto n.º 26/2000 - Nomeação da Presidente do Instituto da Comunicação Social (Histórico)
- Despacho conjunto n.º 863/2001 - Lançamento da Iniciativa "Convergência e Regulação" (Histórico)
- Despacho conjunto n.º 987/2001, de 8 de Outubro - Constituição do grupo de trabalho da Iniciativa "Convergência e Regulação" (Histórico)
- Despacho n.º 12 330/2005 (2.ª série) - Delegação de competências na Presidente do Instituto da Comunicação Social (Histórico)
- Despacho n.º 12682/2003 (2.ª série) - nomeação do júri e montante a atribuir ao Incentivo à investigação e à edição de obras sobre comunicação social em 2003
- Despacho n.º 14 155/2002 (2.ª série) - Nomeação do Vice-Presidente do Instituto da Comunicação Social (Histórico)
- Despacho n.º 14 407/2005 (2.ª série) - Delegação de competências na Presidente do Instituto da Comunicação Social (Histórico)
- Despacho n.º 14 501/2005 (2.ª série) - Renovação da nomeação do Vice-Presidente do Instituto da Comunicação Social (Histórico)
- Despacho n.º 18 082/99 (2.ª série) - Nomeação do representante do ICS no Conselho Técnico-Pedagógico do CENJOR
- Despacho n.º 19 426/2006 - Designação da Comissão Interministerial de Apoio à Execução do Plano Nacional de Leitura
- Despacho n.º 21 824/2000 (2.ª série) - Regulamento de Concurso Público para Classificação de Rádio como Temática
- Despacho n.º 22 764/2002 (2.ª série) - Renovação da nomeação da Presidente do Instituto da Comunicação Social (Histórico)
- Despacho n.º 25 382/2005 (2.ª série) - Renovação da nomeação da Presidente do Instituto da Comunicação Social (Histórico)
- Despacho n.º 4667/2005 (2.ª série) - Recondução do representante do ICS no Conselho de Administração do CENJOR
- Despacho n.º 5776/2006 (2.ª série), de 27 de Fevereiro - Lista do pessoal do ICS que transita para a ERC
- Despacho n.º 8516/2007, de 16 de Abril - Regulamento do Portal da Imprensa Regional (Histórico)
- Despacho n.º 9381/2007, de 19 de Abril - Documentação necessária à candidatura ao Incentivo à Leitura
- Incentivo à investigação e à edição de obras sobre comunicação social (nomeação do júri e incentivo a atribuir em 2006)
- Incentivo à investigação e à edição de obras sobre comunicação social (nomeação do júri e montante a atribuir em 2007)
- Incentivo à investigação e à edição de obras sobre comunicação social (substituição de membro do júri em 2006)
- Iniciativa Convergência e Regulação (2001-2002) - Consulta Pública. Propostas de atuação estratégica (Histórico)
- Início da consulta pública Convergência e Regulação (15-02-2002) (Histórico)
- Início da consulta pública Convergência e Regulação (15-02-2002) (Histórico)
- Instituto da Comunicação Social
- Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto - Grandes Opções do Plano para 2008 referentes ao setor da comunicação social
- Lei n.º 52/2006, de 1 de Setembro - Grandes Opções do Plano para 2007 referentes ao setor da comunicação social
- Planos e Relatórios de Atividades
- Portaria n.º 158/2005, de 9 de Fevereiro - Programa de Emprego para a Comunicação Social Regional e Local (2005-2007)
- Portaria n.º 96/99, de 4 de Fevereiro - Define as aplicações e especificações técnicas do sistema RDS
- Rectificação n.º 861/2006 - Retificação da lista do pessoal do ICS que transitou para a ERC, aprovada pelo Despacho n.º 5776/2006
- Representantes do ICS e do ICP no grupo de trabalho da Iniciativa Convergência e Regulação (2001-2002) (Histórico)
- Resolução da Assembleia da República n.º 23/98 - Recomenda a sensibilização da concessionária de serviço público de televisão para a tradução gestual dos principais acontecimentos noticiosos (histórico)
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2006 - Aprovação do Plano Nacional de Leitura
- Termo da consulta pública Convergência e Regulação (16-04-2002) (Histórico)
- ex-ICS (histórico)
- Outros Organismos
- Subsídios e transferências
- Convergência e Regulação
- Tribunal de Contas
