"Incentivos"
Resultados encontrados para:
Conteúdo: 84
Notícias: 1
Eventos: 5
Resultados para conteúdo:
- Avaliação do Incentivo à Leitura
- Candidatura
- Candidatura ao ICDE
- Candidatura aos Inc. Específicos
- Candidatura às obras
- Declaração de Rectificação n.º 222/2010 - Rectifica o Despacho n.º 1993/2010 sobre a atribuição do ICDE em 2010
- Declaração de Rectificação n.º 226/94 - Sistema de Ajudas Financeiras à Comunicação Social dos Açores (Histórico)
- Declaração de Rectificação n.º 4-B/2001 - Retifica o Decreto-Lei n.º 56/2001 sobre o sistema de incentivos do Estado à comunicação social (Histórico)
- Declaração n.º 10/2006 - Caducidade da apreciação parlamentar ao Decreto-Lei n.º 43/2006, de 24 de Fevereiro (Histórico)
- Decreto Legislativo Regional n.º 8/2013/A - Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada dos Açores (PROMEDIA III)
- Decreto Legislativo Regional n.º 19/94/A - Sistema de Ajudas Financeiras à Comunicação Social dos Açores (REVOGADO)
- Decreto Legislativo Regional n.º 22/2006/A - Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada dos Açores (PROMEDIA) (REVOGADO)
- Decreto Regulamentar Regional n.º 10/94/A - Sistema de Ajudas Financeiras à Comunicação Social dos Açores (REVOGADO)
- Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2006/A - Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada dos Açores (PROMEDIA) (REVOGADO)
- Decreto-Lei n.º 112/99, de 14 de Abril - Altera o Decreto-Lei n.º 284/97, de 22 de Outubro, sobre a equiparação dos preços dos livros, revistas e jornais entre o continente e as Regiões Autónomas Histórico)
- Decreto-Lei n.º 276/2007, de 31 de Julho - Actividade de inspecção, auditoria e fiscalização dos serviços do Estado
- Decreto-Lei n.º 284/97, de 22 de Outubro - - Equiparação dos preços de venda ao público de livros, revistas e jornais entre o continente e as Regiões Autónomas (custos de expedição suportados pelo Estado) (Revogado)
- Decreto-Lei n.º 35/2009, de 9 de Fevereiro - Altera o Decreto-Lei n.º 7/2005, de 6 de Janeiro, sobre o sistema de incentivos do Estado à comunicação social
- Decreto-Lei n.º 43/2006, de 24 de Fevereiro - Equiparação dos preços de venda ao público de livros e de revistas e jornais de informação geral entre o continente e as Regiões Autónomas (custos de expedição suportados pelo Estado)
- Decreto-Lei n.º 56/2001, de 19 de Fevereiro - Sistema de incentivos do Estado à comunicação social (Revogado)
- Decreto-Lei n.º 6/2005, de 6 de Janeiro - Regime do Porte Pago (Revogado)
- Decreto-Lei n.º 7/2005, de 6 de Janeiro - Sistema de incentivos do Estado à comunicação social
- Despacho - Montante a atribuir aos incentivos específicos em 2008 e critérios para apreciação/graduação das candidaturas
- Despacho n.º 12682/2003 (2.ª série) - nomeação do júri e montante a atribuir ao Incentivo à investigação e à edição de obras sobre comunicação social em 2003
- Despacho n.º 1474/2007 - Prorrogação da Portaria n.º 158/2005, de 9 de Fevereiro, sobre o Programa de Emprego para a Comunicação Social Regional e Local (Histórico)
- Despacho n.º 15 775/2007 - Delegação de competências na ex-directora do GMCS (Histórico)
- Despacho n.º 18494/2009, de 4 de Agosto - Regulamento do Portal da Imprensa Regional (Histórico)
- Despacho n.º 29596/2008 - Delegação de competências no director do GMCS (Histórico)
- Despacho n.º 3112/2014 - Regulamento de atribuição do Incentivo à Consolidação e ao Desenvolvimento das Empresas de Comunicação Social Regional e Local (ICDE) em 2014
- Despacho n.º 4827/2002 (2.ª série) - Nomeação do júri e montante a atribuir ao incentivo à investigação e à edição de obras sobre comunicação social em 2002
- Despacho n.º 7895/2014 - Criação do Grupo de Trabalho interministerial «Portuguese Film Commission»
- Despacho n.º 7938/2011 - Regulamento do Portal da Imprensa Regional
- Despacho n.º 8516/2007, de 16 de Abril - Regulamento do Portal da Imprensa Regional (Histórico)
- Despacho Normativo n.º 7/2008 - Programa de Apoio a Revistas Culturais
- Incentivo à investigação e à edição de obras sobre comunicação social (nomeação do júri e incentivo a atribuir em 2006)
- Incentivo à investigação e à edição de obras sobre comunicação social (nomeação do júri e montante a atribuir em 2005)
- Incentivo à investigação e à edição de obras sobre comunicação social (nomeação do júri e montante a atribuir em 2007)
- Incentivo à investigação e à edição de obras sobre comunicação social (nomeação do júri e montante a atribuir em 2008)
- Incentivo à investigação e à edição de obras sobre comunicação social (nomeação do júri e montante a atribuir em 2009)
- Incentivo à investigação e à edição de obras sobre comunicação social (substituição de membro do júri em 2006)
- Incentivo à Leitura
- Incentivos à investigação e à edição de obras sobre comunicação social (nomeação do júri e montante a atribuir em 2004)
- Incentivos Atribuídos
- Incentivos Atribuídos
- Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto - Grandes Opções do Plano para 2008 referentes ao setor da comunicação social
- Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto - Grandes Opções do Plano para 2009 referentes ao setor da comunicação social
- Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto - Grandes Opções do Plano para 2005-2009 referentes ao setor da comunicação social
- Lei n.º 52/2006, de 1 de Setembro - Grandes Opções do Plano para 2007 referentes ao setor da comunicação social
- Lei n.º 66-A/2012, de 31 de dezembro - Grandes Opções do Plano para 2013 referentes ao setor da comunicação social
- Lei n.º 83-B/2013 de 31 de dezembro - Grandes Opções do Plano para 2014 referentes ao setor da comunicação social
- Pedido de reeembolso
- Perguntas Frequentes
- Perguntas Frequentes
- Portaria n.º 158/2005, de 9 de Fevereiro - Programa de Emprego para a Comunicação Social Regional e Local (2005-2007)
- Portaria n.º 184/2009, de 20 de Fevereiro - Limite de auxílios de minimis aplicáveis em 2009-2010 (Histórico)
- Portaria n.º 204/2001, de 14 de Março - Fixa a documentação necessária para a candidatura aos incentivos do Estado à comunicação social (Revogada)
- Portaria n.º 233/94, de 21 de Outubro - Sistema de apoios aos órgãos de comunicação social na Madeira
- Portaria n.º 586/2005, de 7 de Julho - fixa os preços mínimos de assinatura das publicações periódicas que pretendam beneficiar do Porte Pago (Histórico)
- Rectificação 861/2002 - Rectificação do Despacho n.º 4827 (2.ª série) sobre a atribuição do incentivo à investigação e à edição de obras sobre comunicação social em 2002
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2009 - Auxílios de minimis
- Ações de Formação
- Incentivos Atribuídos
- Incentivos Atribuídos
- Pagamentos efetuados
- Avaliação
- Incentivo às Obras
- Obras para oferta
- Perguntas Frequentes
- Programa do XVII Governo Constitucional
- Acordos GMCS-API-CTT
- Seminários
- Perguntas Frequentes
- Perguntas Frequentes
- Reembolso Ilhas
- Listagens
- Incentivos
- Montantes Globais
- Avaliação dos Incentivos - Estudos e Auditorias
- Estudo de Impacto dos Incentivos Diretos
- Subsídios e transferências
- Auditorias
- Incentivos do Estado à Comunicação Social
- Regiões Autónomas
- Tribunal de Contas
Resultados para notícias:
Resultados para eventos:
- Encontros Abertos com a Imprensa Regional e as Rádios Locais – Braga, Coimbra e Évora, 12, 19 e 21 de março de 2014
- Seminário "Investigar e Editar Comunicação Social" - 3.ª Edição, Lisboa, 13 de dezembro de 2011
- Seminário "Investigar e Editar Comunicação Social" - 1.ª Edição, Lisboa, 10 de dezembro de 2009
- Seminário "Investigar e Editar Comunicação Social" - 2.ª Edição, Lisboa, 16 de novembro de 2010
- Seminário "Investigar e Editar Comunicação Social" - 4.ª Edição, Lisboa, 30 de outubro de 2012
