"Imprensa Regional"
Resultados encontrados para:
Conteúdo: 66
Notícias: 1
Eventos: 1
Resultados para conteúdo:
- Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 478/2013 - Tratamento jornalístico da campanha eleitoral para as eleições autárquicas de 2013 pelo Jornal da Madeira
- Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 395/2011 - Tratamento jornalístico da campanha eleitoral para as eleições legislativas da Região Autónoma da Madeira, de 2011, pelo Jornal da Madeira
- Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 634/2013 - Tratamento jornalístico da campanha eleitoral para as eleições autárquicas de 2013 pelo Diário de Notícias da Madeira
- Acordo de Corregulação ERC/API/SJ sobre a classificação das publicações periódicas
- Alvará (extracto) n.º 7/2001 - Atribuição da Ordem do Mérito ao jornal "Reconquista"
- Avaliação do Incentivo à Leitura
- Candidatura
- Candidatura ao ICDE
- Comunicado da ERC sobre a cobertura jornalística da campanha eleitoral para as eleições legislativas de 2011
- Comunicado da ERC sobre a cobertura jornalística da campanha eleitoral para as eleições legislativas de 2011 por órgãos de imprensa de capitais maioritariamente públicos
- Comunicado n.º 14/2009, da Autoridade da Concorrência - Recomenda ao Governo Regional da Madeira que notifique a Comissão Europeia sobre os auxílios prestados ao Jornal da Madeira
- Contrato n.º 372/2014 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude e a CNID - Associação de Jornalistas de Desporto
- Contrato n.º 820-L/2013 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude e a CNID - Associação de Jornalistas de Desporto
- Decreto Legislativo Regional n.º 8/2013/A - Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada dos Açores (PROMEDIA III)
- Decreto-Lei n.º 106/88, de 31 de Março - Estatuto da Imprensa Regional
- Decreto-Lei n.º 231/2004, de 13 de Dezembro - Distribuição das acções informativas e de publicidade do Estado pelas rádios locais e pela imprensa regional
- Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de Agosto - Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Decreto-Lei n.º 6/2005, de 6 de Janeiro - Regime do Porte Pago (Revogado)
- Decreto-Lei n.º 7/2005, de 6 de Janeiro - Sistema de incentivos do Estado à comunicação social
- Decreto-Lei n.º 85-D/75, de 26 de Fevereiro - Tratamento jornalístico das campanhas eleitorais pela imprensa
- Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de Abril - Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas
- Despacho (extracto) n.º 4587/2009 - Tabela de compensação atribuída às publicações informativas no referendo local de Viana do Castelo de 2009
- Despacho (extracto) n.º 4829/2007 - Tabela de compensação atribuída às publicações informativas no referendo nacional de 2007
- Despacho n.º 1474/2007 - Prorrogação da Portaria n.º 158/2005, de 9 de Fevereiro, sobre o Programa de Emprego para a Comunicação Social Regional e Local (Histórico)
- Despacho n.º 18494/2009, de 4 de Agosto - Regulamento do Portal da Imprensa Regional (Histórico)
- Despacho n.º 3112/2014 - Regulamento de atribuição do Incentivo à Consolidação e ao Desenvolvimento das Empresas de Comunicação Social Regional e Local (ICDE) em 2014
- Despacho n.º 3663/2012 - Tabela de compensação atribuída às publicações informativas no referendo local do Cartaxo de 2011
- Despacho n.º 7938/2011 - Regulamento do Portal da Imprensa Regional
- Despacho n.º 8516/2007, de 16 de Abril - Regulamento do Portal da Imprensa Regional (Histórico)
- Despacho n.º 9381/2007, de 19 de Abril - Documentação necessária à candidatura ao Incentivo à Leitura
- Directiva da ERC n.º 1/2008 sobre publicações periódicas autárquicas
- Directiva da ERC n.º 1/2009 sobre Publicidade em Publicações Periódicas
- Directiva da ERC n.º 2/2009, sobre a participação de candidatos a eleições em debates, entrevistas, comentários e outros espaços de opinião nos órgãos de comunicação social
- Incentivo à Leitura
- Incentivos Atribuídos
- Lei n.º 3-A/2010, de 28 de Abril - Grandes Opções do Plano para 2010-2013 referentes ao setor da comunicação social
- Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto - Grandes Opções do Plano para 2008 referentes ao setor da comunicação social
- Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto - Grandes Opções do Plano para 2009 referentes ao setor da comunicação social
- Lei n.º 52/2006, de 1 de Setembro - Grandes Opções do Plano para 2007 referentes ao setor da comunicação social
- Lei n.º 64-A/2011, de 30 de Dezembro - Grandes Opções do Plano para 2012-2015 referentes ao setor da comunicação social
- Lei n.º 66-A/2012, de 31 de dezembro - Grandes Opções do Plano para 2013 referentes ao setor da comunicação social
- Lei n.º 83-B/2013 de 31 de dezembro - Grandes Opções do Plano para 2014 referentes ao setor da comunicação social
- Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de Agosto - Lei eleitoral dos órgãos das Autárquicas Locais
- Lei Orgânica n.º 1/2006, de 13 de Fevereiro - Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
- Louvor n.º 577/2012 - Louvor público ao "Diário de Leiria"
- Parecer da Alta Autoridade para a Comunicação Social sobre a aquisição da Lusomundo pela Controlinveste
- Portal da Imprensa Regional
- Portaria n.º 158/2005, de 9 de Fevereiro - Programa de Emprego para a Comunicação Social Regional e Local (2005-2007)
- Portaria n.º 586/2005, de 7 de Julho - fixa os preços mínimos de assinatura das publicações periódicas que pretendam beneficiar do Porte Pago (Histórico)
- Resolução n.º 8/2008/A - Atribuição de insígnia honorífica ao "Açoriano Oriental"
- Resolução n.º 9/2009/M - Serviço público de rádio e televisão na Madeira e estatuto editorial do Diário de Notícias da Madeira
- Ações de Formação
- Incentivos Atribuídos
- Avaliação
- Acordos GMCS-API-CTT
- Programa do XVI Governo Constitucional
- Publicidade do Estado
- Legislação
- Listagens
- Incentivos
- Montantes Globais
- Avaliação dos Incentivos - Estudos e Auditorias
- Estudo de Impacto dos Incentivos Diretos
- Auditorias
- Regiões Autónomas
- Registo dos Órgãos de Comunicação Social
