"Imprensa"
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- Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 292/2008 - Direito à informação e verificação de culpa inconsciente ou abaixo da mediania do jornalista como pressuposto do dever de indemnizar por ofensa ao bom-nome de pessoa colectiva
- Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 478/2013 - Tratamento jornalístico da campanha eleitoral para as eleições autárquicas de 2013 pelo Jornal da Madeira
- Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 395/2011 - Tratamento jornalístico da campanha eleitoral para as eleições legislativas da Região Autónoma da Madeira, de 2011, pelo Jornal da Madeira
- Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 634/2013 - Tratamento jornalístico da campanha eleitoral para as eleições autárquicas de 2013 pelo Diário de Notícias da Madeira
- Acordo de Corregulação ERC/API/SJ sobre a classificação das publicações periódicas
- Alvará (extracto) n.º 7/2001 - Atribuição da Ordem do Mérito ao jornal "Reconquista"
- Anúncio (extracto) n.º 1978/2007, de 22 de Dezembro de 2006 - constituição da Federação da Imprensa
- Anúncio (extracto) n.º 6954/2007 - Constituição da Audiologia em revista - Associação
- Autorregulação - Bases Programáticas da Plataforma Comum dos Conteúdos Informativos nos Meios de Comunicação (Histórico)
- Avaliação do Incentivo à Leitura
- Aviso (extracto) n.º 18 202/2007 - Atribuição da medalha de ouro ao Jornal do Exército
- Breve Retrospetiva Histórica
- Candidatura
- Candidatura ao ICDE
- Circular da Alta Autoridade para a Comunicação Social sobre a cobertura jornalística das eleições autárquicas de 2005
- Circular da Alta Autoridade para a Comunicação Social sobre a publicação do Estatuto Editorial pelas publicações periódicas
- Circular da Alta Autoridade para a Comunicação Social sobre o direito de resposta na imprensa
- Comunicado da Alta Autoridade para a Comunicação Social sobre a publicação dos relatórios e contas e do estatuto editorial pelas publicações periódicas
- Comunicado da Comissão Nacional de Eleições sobre o tratamento jornalístico nas eleições europeias, de 25 de maio de 2014
- Comunicado da ERC sobre a cobertura jornalística da campanha eleitoral para as eleições legislativas de 2011
- Comunicado da ERC sobre a cobertura jornalística da campanha eleitoral para as eleições legislativas de 2011 por órgãos de imprensa de capitais maioritariamente públicos
- Comunicado da ERC sobre a denegação do direito de acesso dos jornalistas a recintos desportivos
- Comunicado e Deliberação da Entidade Reguladora para a Comunicação Social sobre a aplicação da Lei das Sondagens a órgãos de comunicação social eletrónicos
- Comunicado n.º 14/2009, da Autoridade da Concorrência - Recomenda ao Governo Regional da Madeira que notifique a Comissão Europeia sobre os auxílios prestados ao Jornal da Madeira
- Conclusões do Conselho Europeu sobre a liberdade e o pluralismo dos media no ambiente digital
- Contrato n.º 372/2014 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude e a CNID - Associação de Jornalistas de Desporto
- Contrato n.º 820-L/2013 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude e a CNID - Associação de Jornalistas de Desporto
- Declaração de Grünwald sobre Educação para os Media
- Declaração de Princípios e Acordo celebrado entre a Alta Autoridade para a Comunicação Social e diversos órgãos de comunicação social sobre a cobertura de processos judiciais pelos media
- Declaração de Rectificação n.º 10-BC/99 - Retifica o Decreto Regulamentar n.º 8/99 sobre o registo dos órgãos de comunicação social
- Declaração n.º 10/2006 - Caducidade da apreciação parlamentar ao Decreto-Lei n.º 43/2006, de 24 de Fevereiro (Histórico)
- Declaração n.º 134/98 (2.ª série) - Declaraçao de utilidade pública da Associação de Imprensa de Inspiração Cristã
- Declaração n.º 254/98 - Declaração de utilidade pública do Gabinete de Imprensa, de Guimarães
- Decreto Legislativo Regional n.º 8/2013/A - Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada dos Açores (PROMEDIA III)
- Decreto Legislativo Regional n.º 11/2007/A - Regime jurídico da publicidade e do patrocínio dos produtos do tabaco nos Açores
- Decreto n.º 11/2009, de 9 de Abril - Acordo de Cooperação entre Portugal e o Chile nas áreas da educação, ciência e ensino superior, cultura, juventude, desporto e comunicação social
- Decreto n.º 16/2014, de 8 de maio - Acordo de Cooperação entre Portugal e a Indonésia nas áreas da Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Turismo, Juventude, Desporto e Comunicação Social
- Decreto n.º 29/2009, de 30 de Outubro - Acordo de Cooperação entre Portugal e a Líbia nas áreas da educação, ciência, tecnologia e ensino superior, língua, cultura, juventude, desporto e comunicação social
- Decreto n.º 5/2010, de 12 de Abril - Acordo Cultural entre Portugal e as Filipinas
- Decreto n.º 6/2009, de 2 de Março - Acordo de Cooperação Cultural e Educativa entre Portugal e a Colômbia
- Decreto Regulamentar n.º 2/2009, de 27 de Janeiro - Altera o Decreto Regulamentar n.º 8/99 sobre o registo dos órgãos de comunicação social
- Decreto Regulamentar n.º 7/2008 de 27 de Fevereiro - Altera o Decreto Regulamentar n.º 8/99 sobre o registo dos órgãos de comunicação social
- Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de Junho - Registo dos órgãos de comunicação social
- Decreto-Lei n.º 103/2006, de 7 de Junho - Regime de Taxas da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social
- Decreto-Lei n.º 106/88, de 31 de Março - Estatuto da Imprensa Regional
- Decreto-Lei n.º 112/99, de 14 de Abril - Altera o Decreto-Lei n.º 284/97, de 22 de Outubro, sobre a equiparação dos preços dos livros, revistas e jornais entre o continente e as Regiões Autónomas Histórico)
- Decreto-Lei n.º 135/98, de 15 de Maio - Extinção do adicional sobre a publicidade nos jornais diários
- Decreto-Lei n.º 143/2014, de 26 de setembro - Aprova o Regulamento de Registo de Obras Literárias e Artísticas
- Decreto-Lei n.º 231/2004, de 13 de Dezembro - Distribuição das acções informativas e de publicidade do Estado pelas rádios locais e pela imprensa regional
- Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de Agosto - Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Decreto-Lei n.º 284/97, de 22 de Outubro - - Equiparação dos preços de venda ao público de livros, revistas e jornais entre o continente e as Regiões Autónomas (custos de expedição suportados pelo Estado) (Revogado)
- Decreto-Lei n.º 318-E/76, de 30 de Abril - Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira (Revogado)
- Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de Maio - Regula a eleição do Presidente da República
- Decreto-Lei n.º 331/2007, de 9 de Outubro - Promoção e comercialização de bens integrados distribuídos por jornais ou outras publicações
- Decreto-lei n.º 369/93, de 29 de Outubro - Fixação de preços de venda de livros, jornais, revistas e outras publicações (Histórico)
- Decreto-Lei n.º 43/2006, de 24 de Fevereiro - Equiparação dos preços de venda ao público de livros e de revistas e jornais de informação geral entre o continente e as Regiões Autónomas (custos de expedição suportados pelo Estado)
- Decreto-Lei n.º 6/2005, de 6 de Janeiro - Regime do Porte Pago (Revogado)
- Decreto-Lei n.º 7/2005, de 6 de Janeiro - Sistema de incentivos do Estado à comunicação social
- Decreto-Lei n.º 70/2009 de 31 de Março - Alteração do Decreto-Lei n.º 103/2006 sobre o Regime de Taxas da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social
- Decreto-Lei n.º 74/82, de 3 de Março - Depósito Legal
- Decreto-Lei n.º 85-D/75, de 26 de Fevereiro - Tratamento jornalístico das campanhas eleitorais pela imprensa
- Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de Abril - Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas
- Deliberação da AACS sobre um modelo de programas de televisão que pode pôr em causa a dignidade humana designadamente convertendo a privacidade em espectáculo
- Deliberação da ERC 39/CONT-I/2010 - Anúncios de alegada promoção de prostituição nos classificados de várias publicações periódicas de imprensa
- Despacho (extracto) n.º 4587/2009 - Tabela de compensação atribuída às publicações informativas no referendo local de Viana do Castelo de 2009
- Despacho (extracto) n.º 4829/2007 - Tabela de compensação atribuída às publicações informativas no referendo nacional de 2007
- Despacho conjunto n.º 179/2005 - Liquidação da Empresa Pública do Diário Popular (EPDP) (Histórico)
- Despacho conjunto n.º 498/2005 - Liquidação da Empresa Pública do Jornal Diário Popular (EPDP) (Histórico)
- Despacho n.º 1474/2007 - Prorrogação da Portaria n.º 158/2005, de 9 de Fevereiro, sobre o Programa de Emprego para a Comunicação Social Regional e Local (Histórico)
- Despacho n.º 18494/2009, de 4 de Agosto - Regulamento do Portal da Imprensa Regional (Histórico)
- Despacho n.º 3112/2014 - Regulamento de atribuição do Incentivo à Consolidação e ao Desenvolvimento das Empresas de Comunicação Social Regional e Local (ICDE) em 2014
- Despacho n.º 3663/2012 - Tabela de compensação atribuída às publicações informativas no referendo local do Cartaxo de 2011
- Despacho n.º 519/2007 - Liquidação da Empresa Pública do Jornal O Século (Histórico)
- Despacho n.º 7938/2011 - Regulamento do Portal da Imprensa Regional
- Despacho n.º 8516/2007, de 16 de Abril - Regulamento do Portal da Imprensa Regional (Histórico)
- Despacho n.º 9381/2007, de 19 de Abril - Documentação necessária à candidatura ao Incentivo à Leitura
- Despacho Normativo n.º 7/2008 - Programa de Apoio a Revistas Culturais
- Directiva 2003/33/CE relativa à publicidade e ao patrocínio do tabaco
- Directiva 2010/13/UE - Directiva «Serviços de Comunicação Social Audiovisual»
- Directiva da ERC n.º 1/2008 sobre publicações periódicas autárquicas
- Directiva da ERC n.º 1/2009 sobre Publicidade em Publicações Periódicas
- Directiva da ERC n.º 2/2008 sobre a publicação de textos de resposta e de rectificação na Imprensa
- Directiva da ERC n.º 2/2009, sobre a participação de candidatos a eleições em debates, entrevistas, comentários e outros espaços de opinião nos órgãos de comunicação social
- Directiva n.º 1/2001, da Alta Autoridade para a Comunicação Social, sobre o direito de resposta na imprensa
- Incentivo à Leitura
- Incentivos Atribuídos
- Lei Constitucional n.º 1/2004, de 24 Julho - Sexta revisão da Constituição da República Portuguesa (Histórico)
- Lei Constitucional n.º 1/2005, de 12 de Agosto - Sétima revisão da Constituição da República Portuguesa
- Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro - Estatuto do Jornalista
- Lei n.º 10/2000, de 21 de Junho - Lei das sondagens e inquéritos de opinião
- Lei n.º 14/79, de 16 de Maio - Lei eleitoral para a Assembleia da República
- Lei n.º 15-A/98, de 3 de Abril - Lei Orgânica do Regime do Referendo
- Lei n.º 2/99, de 13 de Janeiro - Lei de Imprensa
- Lei n.º 3-A/2010, de 28 de Abril - Grandes Opções do Plano para 2010-2013 referentes ao setor da comunicação social
- Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto - Grandes Opções do Plano para 2008 referentes ao setor da comunicação social
- Lei n.º 37/2007, de 14 de Agosto - Lei do Tabaco
- Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto - Grandes Opções do Plano para 2009 referentes ao setor da comunicação social
- Lei n.º 52/2006, de 1 de Setembro - Grandes Opções do Plano para 2007 referentes ao setor da comunicação social
- Lei n.º 53/2005, de 8 de Novembro - Criação e Estatutos da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social
- Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro - IVA 2011 - Publicações Periódicas
- Lei n.º 64-A/2011, de 30 de Dezembro - Grandes Opções do Plano para 2012-2015 referentes ao setor da comunicação social
- Lei n.º 66-A/2012, de 31 de dezembro - Grandes Opções do Plano para 2013 referentes ao setor da comunicação social
- Lei n.º 83-B/2013 de 31 de dezembro - Grandes Opções do Plano para 2014 referentes ao setor da comunicação social
- Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de Agosto - Lei eleitoral dos órgãos das Autárquicas Locais
- Lei Orgânica n.º 1/2006, de 13 de Fevereiro - Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
- Lei Orgânica n.º 4/2000, de 24 Agosto - Regime Jurídico do Referendo Local
- Louvor n.º 577/2012 - Louvor público ao "Diário de Leiria"
- Nota da ERC à imprensa sobre a cobertura jornalística da campanha eleitoral para as eleições legislativas de 2011
- Parecer da Alta Autoridade para a Comunicação Social sobre a aquisição da Lusomundo pela Controlinveste
- Parecer da Procuradoria-Geral da República n.º 95/2003 - Direito à imagem - Direito a informar - Recolha de imagem - Intimidade da vida privada - Direitos, liberdades e garantias - Conflito de direitos - Fotografia ilícita - Medida de polícia
- Pedido de reeembolso
- Portal da Imprensa Regional
- Portaria n.º 1076/2005, de 19 de Outubro - Emissão de selos alusiva à Comunicação Social
- Portaria n.º 136/2007, de 29 de Janeiro - Fixa os montantes da taxas a pagar à ERC
- Portaria n.º 158/2005, de 9 de Fevereiro - Programa de Emprego para a Comunicação Social Regional e Local (2005-2007)
- Portaria n.º 586/2005, de 7 de Julho - fixa os preços mínimos de assinatura das publicações periódicas que pretendam beneficiar do Porte Pago (Histórico)
- Portaria n.º 785/2009, de 27 de Julho - Altera Portaria n.º 136/2007 sobre o montante das taxas a pagar à ERC
- Primeiro Relatório do Conselho da Europa sobre o Racismo e a Intolerância em Portugal
- Quarto Relatório do Conselho da Europa sobre o Racismo e a Intolerância em Portugal
- Recomendação (2003) 13 do Conselho da Europa sobre a difusão de informações de natureza penal pelos media (Francês)
- Recomendação (2003) 13 do Conselho da Europa sobre a publicação de informações de natureza penal pelos media (Inglês)
- Recomendação (94) 13 do Conselho da Europa sobre a promoção da transparência dos media (em Francês)
- Recomendação (94) 13 do Conselho da Europa sobre a promoção da transparência dos media (em Inglês)
- Recomendação (99) 1 do Conselho da Europa sobre a promoção do pluralismo nos media (em Francês)
- Recomendação (99) 1 do Conselho da Europa sobre a promoção do pluralismo nos media (em Inglês)
- Recomendação (99) 15 do Conselho da Europa sobre a cobertura das campanhas eleitorais pelos media (Francês)
- Recomendação (99) 15 do Conselho da Europa sobre a cobertura das campanhas eleitorais pelos media (Inglês)
- Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 2006, relativa à protecção dos menores e da dignidade humana e ao direito de resposta em relação aos serviços audiovisuais e de informação em linha
- Resolução do Parlamento Europeu sobre a concentração e o pluralismo nos meios de comunicação social na União Europeia
- Resolução do Parlamento Europeu sobre jornalismo e novos meios de comunicação social - criação de uma esfera pública na Europa
- Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de março de 2014, sobre a preparação para um mundo audiovisual plenamente convergente
- Resolução n.º 8/2008/A - Atribuição de insígnia honorífica ao "Açoriano Oriental"
- Resolução n.º 9/2009/M - Serviço público de rádio e televisão na Madeira e estatuto editorial do Diário de Notícias da Madeira
- Ações de Formação
- Incentivos Atribuídos
- Pagamentos efetuados
- Panorama do Setor
- Autorregulação e Corregulação
- Avaliação
- Imprensa
- Imprensa Regional
- Perguntas Frequentes
- Acordos GMCS-API-CTT
- Os Media
- Programa do XVI Governo Constitucional
- Publicidade do Estado
- Reembolso Ilhas
- Legislação
- Listagens
- Incentivos
- Montantes Globais
- Avaliação dos Incentivos - Estudos e Auditorias
- Estudo de Impacto dos Incentivos Diretos
- Auditorias
- Imprensa
- Regiões Autónomas
- Registo dos Órgãos de Comunicação Social
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- 37.ª Conferência-Geral da UNESCO, Paris, 5-20 de novembro de 2013
- Ciclo de Debates Traz uma Imagem Também, Palácio Foz, Lisboa, 5-9 de maio de 2014
- Comemorações da "Liberdade de Imprensa", 3-26 de maio de 2011
- Encontros Abertos com a Imprensa Regional e as Rádios Locais – Braga, Coimbra e Évora, 12, 19 e 21 de março de 2014
- Operação Nacional 7 Dias com os Media - 3 a 9 de maio de 2014
- Conferência Ministerial do Conselho da Europa sobre os Media e a Sociedade da Informação, Belgrado, 7-8 de novembro de 2013
- EuroDIG - European Dialogue on Internet Governance, Lisboa, 20-21 de junho de 2013
