"Direitos Humanos"
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Resultados para conteúdo:
- Autorregulação - Bases Programáticas da Plataforma Comum dos Conteúdos Informativos nos Meios de Comunicação (Histórico)
- Carta da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial sobre o combate ao racismo e à discriminação racial na comunicação social
- Comunicado da AACS sobre a posição do Comité Permanente da Convenção sobre a Televisão Transfronteiras e a defesa da vida privada de pessoas consideradas mais vulneráveis
- Comunicado da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação sobre referências à nacionalidade nos media
- Conclusões do Conselho Europeu sobre a igualdade entre homens e mulheres no desporto
- Contrato n.º 372/2014 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude e a CNID - Associação de Jornalistas de Desporto
- Contrato n.º 820-L/2013 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude e a CNID - Associação de Jornalistas de Desporto
- Decisão do Conselho Europeu relativa à aprovação pela União Europeia da Convenção da UNESCO sobre a protecção e a promoção da diversidade das expressões culturais
- Declaração do Comité Permanente da Convenção sobre a Televisão Transfronteiras acerca da dignidade humana e dos direitos fundamentais de outrem (francês)
- Declaração do Comité Permanente da Convenção sobre a Televisão Transfronteiras acerca da dignidade humana e dos direitos fundamentais de outrem (inglês)
- Declaração do Conselho da Europa sobre a protecção dos jornalistas em situações de conflito (Inglês e Francês)
- Deliberação da AACS n.º 357/2003 sobre informação televisiva acerca de alegados crimes sexuais
- Deliberação da AACS relativa à questão das acessibilidades dos meios de comunicação às pessoas com necessidades especiais (Histórico)
- Deliberação da AACS sobre a proposta de criação de um canal de televisão para conteúdos adaptados a necessidades especiais para telespectadores com incapacidade de ler legendas ou ouvir televisão (Histórico)
- Deliberação da AACS sobre questões de privacidade e de dignidade humana em órgãos de comunicação social
- Deliberação da AACS sobre um modelo de programas de televisão que pode pôr em causa a dignidade humana designadamente convertendo a privacidade em espectáculo
- Directiva 2010/13/UE - Directiva «Serviços de Comunicação Social Audiovisual»
- Directiva da AACS n.º 2 /2001 sobre a utilização televisiva de imagens de pessoas em situação de manifesta fragilidade psicológica
- Directiva da AACS n.º 2/2002 sobre a exposição de mortos nos órgãos de comunicação social
- Lei n.º 39/2009, de 30 de Julho - Regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos,
- Lei n.º 65/78, de 13 de Outubro - Aprova a Convenção Europeia dos Direitos do Homem
- Parecer do Comité das Regiões sobre «Pontos de vista regionais no desenvolvimento da literacia mediática — a educação para os média na política educativa da UE»
- Posição da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial sobre referências a nacionalidade, etnia ou religião em peças humorísticas
- Posição da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial sobre referências a nacionalidade, etnia, religião ou situação documental em notícias a partir de fontes oficiais e em meios de comunicação social
- Prémio de Jornalismo Direitos Humanos & Integração - 2014
- Primeiro Relatório do Conselho da Europa sobre o Racismo e a Intolerância em Portugal
- Quarto Relatório do Conselho da Europa sobre o Racismo e a Intolerância em Portugal
- Recomendação (2000) 7 do Conselho da Europa sobre o direito dos jornalistas de não revelarem as suas fontes de informação (Francês)
- Recomendação (2000) 7 do Conselho da Europa sobre o direito dos jornalistas de não revelarem as suas fontes de informação (Inglês)
- Recomendação (2003) 13 do Conselho da Europa sobre a difusão de informações de natureza penal pelos media (Francês)
- Recomendação (2003) 13 do Conselho da Europa sobre a publicação de informações de natureza penal pelos media (Inglês)
- Recomendação (96) 4 do Conselho da Europa sobre a protecção dos jornalistas em situações de conflito (Francês)
- Recomendação (96) 4 do Conselho da Europa sobre a protecção dos jornalistas em situações de conflito (Inglês)
- Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 2006, relativa à protecção dos menores e da dignidade humana e ao direito de resposta em relação aos serviços audiovisuais e de informação em linha
- Resolução da Assembleia da República n.º 10-A/2007 - Aprova a Convenção da UNESCO sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais
- Resolução da Assembleia da República n.º 50/2001 - Aprova a Convenção Europeia sobre a Televisão Transfronteiras
- Resolução da Assembleia da República n.º 69/98 - Instituição do dia 10 de dezembro como Dia Nacional dos Direitos Humanos e do Prémio Direitos Humanos
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2010 - Cria a Comissão Nacional para os Direitos Humanos
- Resolução do Conselho Europeu, de 5 de Outubro de 1995, relativa ao tratamento da imagem da mulher e do homem na publicidade e nos meios de comunicação social
- Resolução do Parlamento Europeu sobre a concentração e o pluralismo nos meios de comunicação social na União Europeia
- Terceiro Relatório do Conselho da Europa sobre o Racismo e a Intolerância em Portugal
- OSCE
- Prémio de Jornalismo Direitos Humanos & Integração - 2013
- Diretiva
- Prémio de Jornalismo Direitos Humanos & Integração - 2012
- Prémio de Jornalismo Direitos Humanos & Integração - 2011
- Prémio de Jornalismo Direitos Humanos & Integração - 2010
- Prémio de Jornalismo Direitos Humanos & Integração - 2009
- Prémio de Jornalismo Direitos Humanos & Integração - 2008
- "Direitos Humanos, Tolerância e Luta contra a Discriminação na Comunicação Social" - 2007
- Media e Diversidade
- "Direitos Humanos, Tolerância e Luta contra a Discriminação na Comunicação Social" - 2006
- Prémios de Jornalismo
- Direitos Humanos
- Planos e Estratégias Nacionais
- Protecção dos Menores e da Dignidade Humana
Resultados para notícias:
- Conselho da Europa
- União Europeia
- Liberdade de expressão online e offline
- 37.ª Conferência-Geral da UNESCO
- Guia para os utilizadores da Internet
- O papel da radiodifusão na projeção dos valores europeus
- Proteção às denúncias de interesse público e à segurança dos jornalistas
- Premiados 2013
- Relatório Media e Deficiência
Resultados para eventos:
- 37.ª Conferência-Geral da UNESCO, Paris, 5-20 de novembro de 2013
- Fórum para a Sociedade da Informação - Governação da Internet 2014, Lisboa, 4 de junho de 2014
- I Colóquio "Media e Deficiência", Lisboa, 28 de setembro de 2011
- II Colóquio "Media e Deficiência", Lisboa, 10 de dezembro de 2012
- III Colóquio Media e Deficiência, Lisboa, 25 de novembro de 2013
- Seminário Media, Imigração e Diversidade, Setúbal, 13-14 de março de 2014
