"Deficiência"
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Resultados para conteúdo:
- Adenda ao Protocolo celebrado entre os três operadores de televisão RTP, SIC e TVI
- Balanço do Protocolo RTP – SIC – TVI, de 21 de Agosto de 2003
- Comunicação da Comissão Europeia sobre uma abordagem europeia da literacia mediática no ambiente digital
- Consulta Pública Convergência e Regulação (2002) - contributo da ACAPO – Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal (Histórico)
- Consulta Pública Convergência e Regulação (2002) - contributo de Francisco Godinho (Histórico)
- Deliberação da AACS relativa à questão das acessibilidades dos meios de comunicação às pessoas com necessidades especiais (Histórico)
- Deliberação da AACS sobre a acessibilidade à televisão digital terrestre por cidadãos com necessidades especiais (Histórico)
- Deliberação da AACS sobre a proposta de criação de um canal de televisão para conteúdos adaptados a necessidades especiais para telespectadores com incapacidade de ler legendas ou ouvir televisão (Histórico)
- Deliberação da ERC sobre a especificação de serviços televisivos e de serviços complementares sujeitos a obrigações de transporte e de entrega em redes de comunicações electrónicas
- Deliberação da ERC sobre o Plano plurianual que define o conjunto de obrigações relativas à acessibilidade dos serviços de programas televisivos e dos serviços audiovisuais a pedido por pessoas com necessidades especiais
- Directiva 2010/13/UE - Directiva «Serviços de Comunicação Social Audiovisual»
- Iniciativa Convergência e Regulação (2001-2002) - Consulta Pública (Histórico)
- Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro - Grandes Opções do Plano para 2005 referentes ao setor da comunicação social
- Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro - Isenção do IVA aplicável a direitos de autor e à prestação de serviços de solidariedade social e culturais (Orçamento do Estado para 2014)
- Protocolo de corregulação RTP - SIC - TVI, de 21 de Agosto de 2003
- Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 2006, relativa à protecção dos menores e da dignidade humana e ao direito de resposta em relação aos serviços audiovisuais e de informação em linha
- Regulamento n.º 36/2011 sobre o acesso e ordenação dos guias electrónicos de programas de rádio ou de televisão
- Resolução da Assembleia da República n.º 23/98 - Recomenda a sensibilização da concessionária de serviço público de televisão para a tradução gestual dos principais acontecimentos noticiosos (histórico)
- Resolução n.º 2/2010/M - Utilização da língua gestual na RTP-Madeira
- Diretiva
- Planos e Estratégias Nacionais
Resultados para notícias:
Resultados para eventos:
- 1.º Fórum Europeu sobre Literacia para os Media e a Informação, UNESCO, Paris, 27-28 de maio de 2014
- 37.ª Conferência-Geral da UNESCO, Paris, 5-20 de novembro de 2013
- I Colóquio "Media e Deficiência", Lisboa, 28 de setembro de 2011
- II Colóquio "Media e Deficiência", Lisboa, 10 de dezembro de 2012
- III Colóquio Media e Deficiência, Lisboa, 25 de novembro de 2013
- EuroDIG - European Dialogue on Internet Governance, Lisboa, 20-21 de junho de 2013
