"Comunicação Social"
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- Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 292/2008 - Direito à informação e verificação de culpa inconsciente ou abaixo da mediania do jornalista como pressuposto do dever de indemnizar por ofensa ao bom-nome de pessoa colectiva
- Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 365/2008 - Pagamento da taxa de regulação e supervisão à ERC
- Anúncio n.º 7681-OV/2007 - Alteração parcial do contrato do Grupo Media Capital
- Apresentação do grupo de trabalho da Iniciativa Convergência e Regulação (2001-2002) (Histórico
- Autorregulação - Bases Programáticas da Plataforma Comum dos Conteúdos Informativos nos Meios de Comunicação (Histórico)
- Aviso (extracto) n.º 5170/2009 - Lista de antiguidade dos funcionários do ex-ICS (2008)
- Aviso (extracto) n.º 6310/2008 - Lista de antiguidade dos funcionários do ex-ICS (2007)
- Aviso n.º 178/2011 - Acordo de Cooperação entre Portugal e a Etiópia nas áreas da educação, ciência, ensino superior, cultura, juventude, desporto, turismo e comunicação social
- Aviso n.º 18/2009 - Acordo de Cooperação entre Portugal e o Chile nas áreas da educação, ciência e ensino superior, cultura, juventude, desporto e comunicação social
- Aviso n.º 25/2012 - Tratado de Amizade e Cooperação entre Portugal e Cabo Verde
- Aviso n.º 26/2007 - Acordo de Cooperação entre Portugal e a Argélia nas áreas da educação, do ensino superior e da investigação científica, da cultura, da juventude, do desporto e da comunicação social
- Aviso n.º 26/2009 - Acordo de Cooperação entre Portugal e a Hungria nas áreas da educação, ciência, ensino superior, cultura, juventude, desporto e comunicação social
- Aviso n.º 307/2007 - Acordo de Cooperação Científica e Cultural entre Portugal e Malta nas áreas da educação, cultura, ciência, artes, desporto e comunicação social
- Aviso n.º 4997/2007 - Lista de antiguidade dos funcionários do ex-ICS (2006)
- Aviso n.º 52/2014 - Acordo de Cooperação entre a Portugal e a Líbia nas áreas da educação, ciência, ensino superior, cultura, juventude, desporto e comunicação social
- Aviso n.º 64/2008 - Acordo de Cooperação entre Portugal e a Hungria nas áreas da educação, ciência, ensino superior, cultura, juventude, desporto e comunicação social
- Aviso n.º 69/2014 - Acordo de Cooperação entre Portugal e Singapura nas áreas da educação, ciência, tecnologia e ensino superior, cultura, artes, juventude, desporto e comunicação social
- Candidatura ao ICDE
- Candidatura aos Inc. Específicos
- Candidatura às obras
- Carta da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial sobre o combate ao racismo e à discriminação racial na comunicação social
- Circular da Alta Autoridade para a Comunicação Social sobre a cobertura jornalística das eleições autárquicas de 2005
- Comunicação da Comissão Europeia sobre uma abordagem europeia da literacia mediática no ambiente digital
- Comunicado da AACS sobre a difusão de sondagens pelos partidos políticos
- Comunicado da AACS sobre a divulgação de sondagens relativas às eleições autárquicas de 2005
- Comunicado da Comissão Nacional de Eleições sobre o tratamento jornalístico nas eleições europeias, de 25 de maio de 2014
- Comunicado da Comissão Nacional de Eleições sobre o tratamento jornalístico nas eleições legislativas de 2011
- Comunicado da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação sobre referências à nacionalidade nos media
- Comunicado da ERC sobre a cobertura jornalística da campanha eleitoral para as eleições legislativas de 2011
- Comunicado da ERC sobre a cobertura jornalística da campanha eleitoral para as eleições legislativas de 2011
- Comunicado da ERC sobre a divulgação de sondagens e inquéritos de opinião nas eleições autárquicas de 2013
- Comunicado da ERC sobre a divulgação de sondagens e inquéritos de opinião nas eleições europeias de 2014
- Comunicado e Deliberação da Entidade Reguladora para a Comunicação Social sobre a aplicação da Lei das Sondagens a órgãos de comunicação social eletrónicos
- Conclusões do Conselho Europeu sobre a igualdade entre homens e mulheres no desporto
- Conclusões do Conselho Europeu sobre a liberdade e o pluralismo dos media no ambiente digital
- Conclusões do Conselho Europeu sobre a protecção das crianças no mundo digital
- Conclusões do Conselho Europeu sobre uma abordagem europeia da literacia mediática no ambiente digital
- Conclusões do Conselho Europeu, de 27 de Novembro de 2009, sobre a literacia mediática no ambiente digital
- Conferência sobre Televisão Digital Terrestre (2000) - Notas à imprensa (Histórico)
- Consulta Pública Convergência e Regulação (2002) - contributo da Direcção-Geral do Comércio e Concorrência (Histórico)
- Consulta Pública Convergência e Regulação (2002) - contributo da ACAPO – Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal (Histórico)
- Consulta Pública Convergência e Regulação (2002) - contributo da ACMedia (Histórico)
- Consulta Pública Convergência e Regulação (2002) - contributo da AIND – Associação Portuguesa de Imprensa (Histórico)
- Consulta Pública Convergência e Regulação (2002) - contributo da Alcatel Portugal (Histórico)
- Consulta Pública Convergência e Regulação (2002) - contributo da APAN - Associação Portuguesa de Anunciantes (Histórico)
- Consulta Pública Convergência e Regulação (2002) - contributo da APIT – Associação de Produtores Independentes de Televisão (Histórico)
- Consulta Pública Convergência e Regulação (2002) - contributo da APR - Associação Portuguesa de Radiodifusão (Histórico)
- Consulta Pública Convergência e Regulação (2002) - contributo da CPMCS – Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social (Histórico)
- Consulta Pública Convergência e Regulação (2002) - contributo da DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Histórico)
- Consulta Pública Convergência e Regulação (2002) - contributo da FENACOOP – Federação Nacional das Cooperativas de Consumidores (Histórico)
- Consulta pública Convergência e Regulação (2002) - contributo da ONITELECOM (Histórico)
- Consulta Pública Convergência e Regulação (2002) - contributo da OniWay (Histórico)
- Consulta Pública Convergência e Regulação (2002) - contributo da Optimus (Histórico)
- Consulta Pública Convergência e Regulação (2002) - contributo da PT Multimedia - Lusomundo (Histórico)
- Consulta Pública Convergência e Regulação (2002) - contributo da PT Multimedia - TV Cabo (Histórico)
- Consulta Pública Convergência e Regulação (2002) - contributo da RDP - Radiodifusão Portuguesa (Histórico)
- Consulta Pública Convergência e Regulação (2002) - contributo da RTP e da Portugal Global (Histórico)
- Consulta Pública Convergência e Regulação (2002) - contributo da SIC (Histórico)
- Consulta Pública Convergência e Regulação (2002) - contributo da SPA -Sociedade Portuguesa de Autores (Histórico)
- Consulta Pública Convergência e Regulação (2002) - contributo de Francisco Godinho (Histórico)
- Consulta Pública Convergência e Regulação (2002) - contributo de Francisco Godinho (Histórico)
- Consulta Pública Convergência e Regulação (2002) - contributo de Francisco Rui Cádima
- Consulta Pública Convergência e Regulação (2002) - contributo de Jorge Pegado Liz (Histórico)
- Consulta Pública Convergência e Regulação (2002) - contributo de Mário Beja Santos (Histórico)
- Consulta Pública Convergência e Regulação (2002) - contributo de Rui Cádima (Histórico)
- Consulta Pública Convergência e Regulação (2002) - contributo do Grupo Media Capital (Histórico)
- Consulta Pública Convergência e Regulação (2002) - contributo do ISCSP - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas(Histórico)
- Contrato n.º 372/2014 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude e a CNID - Associação de Jornalistas de Desporto
- Contrato n.º 820-L/2013 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude e a CNID - Associação de Jornalistas de Desporto
- Decisão do Conselho Europeu relativa à aprovação pela União Europeia da Convenção da UNESCO sobre a protecção e a promoção da diversidade das expressões culturais
- Declaração da Alta Autoridade para a Comunicação Social sobre o sensacionalismo na informação acerca de investigações judiciais
- Declaração da ex-AACS sobre a actuação dos media nos períodos pré-eleitoral e eleitoral
- Declaração de Braga sobre Literacia para os Media
- Declaração de Grünwald sobre Educação para os Media
- Declaração de Princípios e Acordo celebrado entre a Alta Autoridade para a Comunicação Social e diversos órgãos de comunicação social sobre a cobertura de processos judiciais pelos media
- Declaração de Rectificação n.º 10-BC/99 - Retifica o Decreto Regulamentar n.º 8/99 sobre o registo dos órgãos de comunicação social
- Declaração de Rectificação n.º 226/94 - Sistema de Ajudas Financeiras à Comunicação Social dos Açores (Histórico)
- Declaração de Rectificação n.º 36/2009 - Rectifica o Decreto-Lei n.º 70/2009, de 31 de Março
- Declaração de Rectificação n.º 4-B/2001 - Retifica o Decreto-Lei n.º 56/2001 sobre o sistema de incentivos do Estado à comunicação social (Histórico)
- Declaração de Rectificação n.º 4-C/97, de 31 de Janeiro - Rectifica o Decreto-Lei n.º 34/97, que aprovou a orgânica do Instituto da Comunicação Social (Histórico)
- Declaração do Conselho da Europa sobre a difusão de informações de natureza penal pelos media (em Francês)
- Declaração do Conselho da Europa sobre a difusão de informações de natureza penal pelos media (Inglês)
- Declaração n.º 11/2007 - Designação do representante do departamento governamental responsável pela área da comunicação social na Comissão Nacional de Eleições (Histórico)
- Declaração n.º 13/2006 - Designação do representante do departamento governamental responsável pela área da comunicação social na Comissão Nacional de Eleições (Histórico)
- Declaração n.º 222-A/2001 (2.ª série), - Nomeação do Presidente da Alta Autoridade para a Comunicação Social (Histórico)
- Declaração n.º 4/2006 - Designação do quinto membro do conselho regulador da ERC (Histórico)
- Declaração n.º 4/2010 - Designação do representante do departamento governamental responsável pela área da comunicação social na Comissão Nacional de Eleições (Histórico)
- Declaração n.º 8/2011 - Designação do representante do departamento governamental responsável pela área da comunicação social na Comissão Nacional de Eleições
- Decreto do Presidente da República n.º 61/2012 , de de 21 de março - Ratifica o Tratado de Amizade e Cooperação entre Portugal e Cabo Verde
- Decreto Legislativo Regional n.º 8/2013/A - Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada dos Açores (PROMEDIA III)
- Decreto Legislativo Regional n.º 19/94/A - Sistema de Ajudas Financeiras à Comunicação Social dos Açores (REVOGADO)
- Decreto Legislativo Regional n.º 20/2010/A - Publicidade Institucional nos órgãos de comunicação social açorianos
- Decreto Legislativo Regional n.º 22/2006/A - Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada dos Açores (PROMEDIA) (REVOGADO)
- Decreto n.º 1/2009, de 27 de Janeiro - Acordo de Cooperação entre Portugal e a Etiópia nas áreas da educação, ciência, ensino superior, cultura, juventude, desporto, turismo e comunicação social
- Decreto n.º 11/2009, de 9 de Abril - Acordo de Cooperação entre Portugal e o Chile nas áreas da educação, ciência e ensino superior, cultura, juventude, desporto e comunicação social
- Decreto n.º 16/2014, de 8 de maio - Acordo de Cooperação entre Portugal e a Indonésia nas áreas da Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Turismo, Juventude, Desporto e Comunicação Social
- Decreto n.º 18/2007, de 2 de Agosto - Acordo de Cooperação entre Portugal e a Hungria nas áreas da educação, ciência, ensino superior, cultura, juventude, desporto e comunicação social
- Decreto n.º 2/2007, de 8 de Fevereiro - Acordo de Cooperação entre Portugal e Timor-Leste no Domínio da Comunicação Social
- Decreto n.º 22/2013 - Acordo de Cooperação entre Portugal e Singapura nas áreas da educação, ciência, tecnologia e ensino superior, cultura, artes, juventude, desporto e comunicação social
- Decreto n.º 28/2009, de 30 de Outubro - Acordo de Cooperação entre Portugal e a Jordânia nas áreas da educação, ciência, tecnologia e ensino superior, cultura, juventude, desporto e comunicação social
- Decreto n.º 29/2009, de 30 de Outubro - Acordo de Cooperação entre Portugal e a Líbia nas áreas da educação, ciência, tecnologia e ensino superior, língua, cultura, juventude, desporto e comunicação social
- Decreto n.º 3/2006, de 6 de Janeiro - Acordo de Cooperação entre Portugal e a Argélia nas áreas da educação, do ensino superior e da investigação científica, da cultura, da juventude, do desporto e da comunicação social
- Decreto n.º 5/2009, de 2 de Março - Acordo de Cooperação entre Portugal e a Nigéria nas áreas da educação, ciência, tecnologia, ensino superior, cultura, juventude, desporto, comunicação social e turismo
- Decreto n.º 5/2010, de 12 de Abril - Acordo Cultural entre Portugal e as Filipinas
- Decreto n.º 554/76, de 14 de Julho - Aquisição da Biblioteca Dulce Ferrão pelo ex-Ministério da Comunicação Social (Histórico)
- Decreto n.º 6/2009, de 2 de Março - Acordo de Cooperação Cultural e Educativa entre Portugal e a Colômbia
- Decreto n.º 9/2003, de 18 de Março - Acordo de Cooperação Científica e Cultural entre Portugal e Malta nas áreas da educação, cultura, ciência, artes, desporto e comunicação social
- Decreto Regulamentar n.º 2/2009, de 27 de Janeiro - Altera o Decreto Regulamentar n.º 8/99 sobre o registo dos órgãos de comunicação social
- Decreto Regulamentar n.º 7/2008 de 27 de Fevereiro - Altera o Decreto Regulamentar n.º 8/99 sobre o registo dos órgãos de comunicação social
- Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de Junho - Registo dos órgãos de comunicação social
- Decreto Regulamentar Regional n.º 10/94/A - Sistema de Ajudas Financeiras à Comunicação Social dos Açores (REVOGADO)
- Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2006/A - Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada dos Açores (PROMEDIA) (REVOGADO)
- Decreto-Lei n.º 103/2006, de 7 de Junho - Regime de Taxas da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social
- Decreto-Lei n.º 112/99, de 14 de Abril - Altera o Decreto-Lei n.º 284/97, de 22 de Outubro, sobre a equiparação dos preços dos livros, revistas e jornais entre o continente e as Regiões Autónomas Histórico)
- Decreto-Lei n.º 227/97, de 30 de Agosto - Transferência do espólio da ex-Direcção-Geral da Comunicação Social para o Ministério da Cultura (biblioteca, hemeroteca, fototeca e arquivo do SPN/SNI) (Histórico)
- Decreto-Lei n.º 231/2004, de 13 de Dezembro - Distribuição das acções informativas e de publicidade do Estado pelas rádios locais e pela imprensa regional
- Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de Agosto - Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Decreto-Lei n.º 272/98, de 2 de Setembro - regime do sistema de transmissão de dados em radiodifusão (RDS) pelos operadores de radiodifusão sonora
- Decreto-Lei n.º 284/97, de 22 de Outubro - - Equiparação dos preços de venda ao público de livros, revistas e jornais entre o continente e as Regiões Autónomas (custos de expedição suportados pelo Estado) (Revogado)
- Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de Maio - Regula a eleição do Presidente da República
- Decreto-Lei n.º 321/2009, de 11 de Dezembro - Orgânica do XVIII Governo Constitucional (Histórico)
- Decreto-Lei n.º 34/94, de 8 de Fevereiro - Agência de publicidade certificada (Histórico)
- Decreto-Lei n.º 34/97, de 31 de Janeiro - Lei Orgânica do Instituto da Comunicação Social (Revogado)
- Decreto-Lei n.º 35/2009, de 9 de Fevereiro - Altera o Decreto-Lei n.º 7/2005, de 6 de Janeiro, sobre o sistema de incentivos do Estado à comunicação social
- Decreto-Lei n.º 43/2006, de 24 de Fevereiro - Equiparação dos preços de venda ao público de livros e de revistas e jornais de informação geral entre o continente e as Regiões Autónomas (custos de expedição suportados pelo Estado)
- Decreto-Lei n.º 56/2001, de 19 de Fevereiro - Sistema de incentivos do Estado à comunicação social (Revogado)
- Decreto-Lei n.º 6/2005, de 6 de Janeiro - Regime do Porte Pago (Revogado)
- Decreto-Lei n.º 65/99 de 11 de Março - Altera o Decreto-Lei n.º 34/97 que aprovou a Orgânica Instituto da Comunicação Social (Revogado)
- Decreto-Lei n.º 7/2005, de 6 de Janeiro - Sistema de incentivos do Estado à comunicação social
- Decreto-Lei n.º 70/2009 de 31 de Março - Alteração do Decreto-Lei n.º 103/2006 sobre o Regime de Taxas da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social
- Decreto-Lei n.º 85-D/75, de 26 de Fevereiro - Tratamento jornalístico das campanhas eleitorais pela imprensa
- Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de Abril - Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas
- Deliberação da AACS - Autoriza o exercício da atividade de televisão pelo canal Lusomundo Happy (Histórico)
- Deliberação da AACS sobre normas de referência relativas à publicação de sondagens e de inquéritos de opinião
- Deliberação da AACS - Autoriza o exercício da atividade de televisão pela TV Medicina / TV Saúde (Histórico)
- Deliberação da AACS - Autoriza o exercício da atividade de televisão pela NTV (Histórico)
- Deliberação da AACS - Autoriza o exercício da atividade de televisão pela SIC Gold (Histórico)
- Deliberação da AACS - Autoriza o exercício da atividade de televisão pela SIC Notícias
- Deliberação da AACS - Autoriza o exercício da atividade de televisão pela SIC Radical
- Deliberação da AACS - Autoriza o exercício da atividade de televisão pela SPORT TV
- Deliberação da AACS - Autoriza o exercício da atividade de televisão pela TVI Eventos (Histórico)
- Deliberação da AACS - Classificação da Rádio Nacional como temática musical
- Deliberação da AACS n.º 799/2004 - Classificação da Luna como rádio temática
- Deliberação da AACS relativa à questão das acessibilidades dos meios de comunicação às pessoas com necessidades especiais (Histórico)
- Deliberação da AACS sobre a proposta de criação de um canal de televisão para conteúdos adaptados a necessidades especiais para telespectadores com incapacidade de ler legendas ou ouvir televisão (Histórico)
- Deliberação da AACS sobre o o controlo exclusivo da SIC pela Impresa
- Deliberação da AACS sobre questões de privacidade e de dignidade humana em órgãos de comunicação social
- Deliberação da AACS sobre um modelo de programas de televisão que pode pôr em causa a dignidade humana designadamente convertendo a privacidade em espectáculo
- Deliberação da ERC n.º 118/2013 (OUT) sobre Proposta à Assembleia da República de medida legislativa sobre debates eleitorais
- Deliberação da ERC n.º 4/SOND/2008 sobre a divulgação de sondagens em órgãos de comunicação social
- Deliberação da ERC sobre a especificação de serviços televisivos e de serviços complementares sujeitos a obrigações de transporte e de entrega em redes de comunicações electrónicas
- Deliberação n.º 137/2000 - Autoriza o exercício da atividade de televisão pela SIC Internacional
- Deliberação n.º 1236/2004 - Autoriza o exercício da atividade de televisão pela SIC Comédia (Histórico)
- Deliberação n.º 1237/2004 - Autoriza o exercício da atividade de televisão pela Sport TV Internacional
- Deliberação n.º 1637/2003 - Autoriza o exercício da atividade de televisão pelo canal SMS TV (Histórico)
- Deliberação n.º 497/2004 - Autoriza o exercício da atividade de televisão pelo canal Lusomundo Action (Histórico)
- Deliberação n.º 772/2003 - Autoriza o exercício da atividade de televisão pela Sport TV 2 (Histórico)
- Deliberação n.º 795/2003 - Autoriza o exercício da atividade de televisão pelo canal Cine Estreia (Histórico)
- Deliberação n.º 796/2003 - Autoriza o exercício da atividade de televisão pelo canal Cine Êxitos (Histórico)
- Deliberação n.º 797/2003 - Autoriza o exercício da atividade de televisão pelo canal Lusomundo Gallery (Histórico)
- Deliberação n.º 800/2003 - Autoriza o exercício da atividade de televisão pelo canal Lusomundo Premium (Histórico)
- Deliberação n.º 801/2003 - Autoriza o exercício da atividade de televisão pelo canal Cine Clássico (Histórico)
- Deliberação n.º 875/2005 - Autoriza o exercício da atividade de televisão pela Sport TV 2 (Histórico)
- Despacho conjunto n.º 1081/2005 - Criação da equipa de coordenação do Plano Nacional de Leitura
- Despacho conjunto n.º 12/99 - Fixa as taxas do sistema RDS
- Despacho conjunto n.º 26/2000 - Nomeação da Presidente do Instituto da Comunicação Social (Histórico)
- Despacho conjunto n.º 863/2001 - Lançamento da Iniciativa "Convergência e Regulação" (Histórico)
- Despacho conjunto n.º 987/2001, de 8 de Outubro - Constituição do grupo de trabalho da Iniciativa "Convergência e Regulação" (Histórico)
- Despacho n.º 10254/2011 - constituição de um grupo de trabalho para a definição do conceito de serviço público de comunicação social
- Despacho n.º 12 330/2005 (2.ª série) - Delegação de competências na Presidente do Instituto da Comunicação Social (Histórico)
- Despacho n.º 12682/2003 (2.ª série) - nomeação do júri e montante a atribuir ao Incentivo à investigação e à edição de obras sobre comunicação social em 2003
- Despacho n.º 14 155/2002 (2.ª série) - Nomeação do Vice-Presidente do Instituto da Comunicação Social (Histórico)
- Despacho n.º 14 407/2005 (2.ª série) - Delegação de competências na Presidente do Instituto da Comunicação Social (Histórico)
- Despacho n.º 14 501/2005 (2.ª série) - Renovação da nomeação do Vice-Presidente do Instituto da Comunicação Social (Histórico)
- Despacho n.º 1474/2007 - Prorrogação da Portaria n.º 158/2005, de 9 de Fevereiro, sobre o Programa de Emprego para a Comunicação Social Regional e Local (Histórico)
- Despacho n.º 18 082/99 (2.ª série) - Nomeação do representante do ICS no Conselho Técnico-Pedagógico do CENJOR
- Despacho n.º 18 342/2003 (2.ª série) - Afectação da Sala de Exposições do Palácio Foz à Inspecção-Geral das Actividades Culturais
- Despacho n.º 19 426/2006 - Designação da Comissão Interministerial de Apoio à Execução do Plano Nacional de Leitura
- Despacho n.º 21 824/2000 (2.ª série) - Regulamento de Concurso Público para Classificação de Rádio como Temática
- Despacho n.º 22 764/2002 (2.ª série) - Renovação da nomeação da Presidente do Instituto da Comunicação Social (Histórico)
- Despacho n.º 25 382/2005 (2.ª série) - Renovação da nomeação da Presidente do Instituto da Comunicação Social (Histórico)
- Despacho n.º 3112/2014 - Regulamento de atribuição do Incentivo à Consolidação e ao Desenvolvimento das Empresas de Comunicação Social Regional e Local (ICDE) em 2014
- Despacho n.º 4667/2005 (2.ª série) - Recondução do representante do ICS no Conselho de Administração do CENJOR
- Despacho n.º 4827/2002 (2.ª série) - Nomeação do júri e montante a atribuir ao incentivo à investigação e à edição de obras sobre comunicação social em 2002
- Despacho n.º 5776/2006 (2.ª série), de 27 de Fevereiro - Lista do pessoal do ICS que transita para a ERC
- Despacho n.º 8516/2007, de 16 de Abril - Regulamento do Portal da Imprensa Regional (Histórico)
- Despacho n.º 9381/2007, de 19 de Abril - Documentação necessária à candidatura ao Incentivo à Leitura
- Despacho n.º 9832/99 (2.ª série) - Afectação da biblioteca, da hemeroteca, da fototeca e do arquivo do SPN/SNI, da extinta Direcção-Geral da Comunicação Social, a diversos organismos do Ministério da Cultura
- Despachos n.ºs 13618/2005 e 13625/2010 - Delegação de competências do Primeiro-Ministro do XVII Governo Constitucional no Ministro dos Assuntos Parlamentares (tutela do GMCS e da comunicação social) (Histórico)
- Directiva 2003/33/CE relativa à publicidade e ao patrocínio do tabaco
- Directiva 2010/13/UE - Directiva «Serviços de Comunicação Social Audiovisual»
- Directiva da AACS n.º 1/2002 sobre a cobertura jornalística de surtos de doenças infecciosas
- Directiva da AACS n.º 2/2002 sobre a exposição de mortos nos órgãos de comunicação social
- Directiva da ERC n.º 2/2009, sobre a participação de candidatos a eleições em debates, entrevistas, comentários e outros espaços de opinião nos órgãos de comunicação social
- Enquadramento
- Incentivo à investigação e à edição de obras sobre comunicação social (nomeação do júri e incentivo a atribuir em 2006)
- Incentivo à investigação e à edição de obras sobre comunicação social (nomeação do júri e montante a atribuir em 2005)
- Incentivo à investigação e à edição de obras sobre comunicação social (nomeação do júri e montante a atribuir em 2007)
- Incentivo à investigação e à edição de obras sobre comunicação social (nomeação do júri e montante a atribuir em 2008)
- Incentivo à investigação e à edição de obras sobre comunicação social (nomeação do júri e montante a atribuir em 2009)
- Incentivo à investigação e à edição de obras sobre comunicação social (substituição de membro do júri em 2006)
- Incentivos à investigação e à edição de obras sobre comunicação social (nomeação do júri e montante a atribuir em 2004)
- Incentivos Atribuídos
- Incentivos Atribuídos
- Iniciativa Convergência e Regulação (2001-2002) - Consulta Pública (Histórico)
- Iniciativa Convergência e Regulação (2001-2002) - Consulta Pública. Propostas de atuação estratégica (Histórico)
- Início da consulta pública Convergência e Regulação (15-02-2002) (Histórico)
- Início da consulta pública Convergência e Regulação (15-02-2002) (Histórico)
- Instituto da Comunicação Social
- Introdução
- Lei Constitucional n.º 1/2004, de 24 Julho - Sexta revisão da Constituição da República Portuguesa (Histórico)
- Lei Constitucional n.º 1/2005, de 12 de Agosto - Sétima revisão da Constituição da República Portuguesa
- Lei n.º 10/2000, de 21 de Junho - Lei das sondagens e inquéritos de opinião
- Lei n.º 14/79, de 16 de Maio - Lei eleitoral para a Assembleia da República
- Lei n.º 15-A/98, de 3 de Abril - Lei Orgânica do Regime do Referendo
- Lei n.º 18-A/2002 - Altera a Lei da Televisão e a Lei da Alta Autoridade para a Comunicação Social (Histórico)
- Lei n.º 3-A/2010, de 28 de Abril - Grandes Opções do Plano para 2010-2013 referentes ao setor da comunicação social
- Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto - Grandes Opções do Plano para 2008 referentes ao setor da comunicação social
- Lei n.º 37/2007, de 14 de Agosto - Lei do Tabaco
- Lei n.º 39/2009, de 30 de Julho - Regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos,
- Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto - Grandes Opções do Plano para 2009 referentes ao setor da comunicação social
- Lei n.º 43/98 de 6 de Agosto - Lei da Alta Autoridade para a Comunicação Social (Revogada)
- Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto - Grandes Opções do Plano para 2005-2009 referentes ao setor da comunicação social
- Lei n.º 52/2006, de 1 de Setembro - Grandes Opções do Plano para 2007 referentes ao setor da comunicação social
- Lei n.º 53/2005, de 8 de Novembro - Criação e Estatutos da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social
- Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro - Grandes Opções do Plano para 2005 referentes ao setor da comunicação social
- Lei n.º 64-A/2011, de 30 de Dezembro - Grandes Opções do Plano para 2012-2015 referentes ao setor da comunicação social
- Lei n.º 66-A/2012, de 31 de dezembro - Grandes Opções do Plano para 2013 referentes ao setor da comunicação social
- Lei n.º 83-B/2013 de 31 de dezembro - Grandes Opções do Plano para 2014 referentes ao setor da comunicação social
- Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de Agosto - Lei eleitoral dos órgãos das Autárquicas Locais
- Lei Orgânica n.º 1/2006, de 13 de Fevereiro - Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
- Lei Orgânica n.º 2/2014, de 6 de agosto - Aprova o Regime do Segredo de Estado e altera o Código de Processo Penal e o Código Penal
- Lei Orgânica n.º 4/2000, de 24 Agosto - Regime Jurídico do Referendo Local
- Normas da ERC sobre a aplicação da Lei das Sondagens a órgãos de comunicação social eletrónicos nas eleições europeias de 2014
- Nota da ERC à imprensa sobre a cobertura jornalística da campanha eleitoral para as eleições legislativas de 2011
- Parecer da Alta Autoridade para a Comunicação Social sobre a aquisição da Lusomundo pela Controlinveste
- Parecer da Procuradoria-Geral da República n.º 95/2003 - Direito à imagem - Direito a informar - Recolha de imagem - Intimidade da vida privada - Direitos, liberdades e garantias - Conflito de direitos - Fotografia ilícita - Medida de polícia
- Parecer do Comité das Regiões sobre «Pontos de vista regionais no desenvolvimento da literacia mediática — a educação para os média na política educativa da UE»
- Planos e Relatórios de Atividades
- Portaria n.º 1076/2005, de 19 de Outubro - Emissão de selos alusiva à Comunicação Social
- Portaria n.º 136/2007, de 29 de Janeiro - Fixa os montantes da taxas a pagar à ERC
- Portaria n.º 1404/2006, de 18 de Dezembro - Cria o cartão de identificação da ERC
- Portaria n.º 158/2005, de 9 de Fevereiro - Programa de Emprego para a Comunicação Social Regional e Local (2005-2007)
- Portaria n.º 204/2001, de 14 de Março - Fixa a documentação necessária para a candidatura aos incentivos do Estado à comunicação social (Revogada)
- Portaria n.º 233/94, de 21 de Outubro - Sistema de apoios aos órgãos de comunicação social na Madeira
- Portaria n.º 96/99, de 4 de Fevereiro - Define as aplicações e especificações técnicas do sistema RDS
- Posição da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial sobre referências a nacionalidade, etnia ou religião em peças humorísticas
- Posição da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial sobre referências a nacionalidade, etnia, religião ou situação documental em notícias a partir de fontes oficiais e em meios de comunicação social
- Prémio de Jornalismo Direitos Humanos & Integração - 2014
- Primeiro Relatório do Conselho da Europa sobre o Racismo e a Intolerância em Portugal
- Programa do XIX Governo Constitucional
- Protocolo anexo ao Tratado de Amesterdão relativo ao serviço público de radiodifusão nos Estados-Membros
- Quarto Relatório do Conselho da Europa sobre o Racismo e a Intolerância em Portugal
- Recomendação (2003) 13 do Conselho da Europa sobre a difusão de informações de natureza penal pelos media (Francês)
- Recomendação (2003) 13 do Conselho da Europa sobre a publicação de informações de natureza penal pelos media (Inglês)
- Recomendação (94) 13 do Conselho da Europa sobre a promoção da transparência dos media (em Francês)
- Recomendação (94) 13 do Conselho da Europa sobre a promoção da transparência dos media (em Inglês)
- Recomendação (99) 1 do Conselho da Europa sobre a promoção do pluralismo nos media (em Francês)
- Recomendação (99) 1 do Conselho da Europa sobre a promoção do pluralismo nos media (em Inglês)
- Recomendação (99) 15 do Conselho da Europa sobre a cobertura das campanhas eleitorais pelos media (Francês)
- Recomendação (99) 15 do Conselho da Europa sobre a cobertura das campanhas eleitorais pelos media (Inglês)
- Recomendação da Comissão Europeia sobre literacia mediática no ambiente digital
- Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 2006, relativa à protecção dos menores e da dignidade humana e ao direito de resposta em relação aos serviços audiovisuais e de informação em linha
- Recomendação n.º 6/2011 - Recomendação do Conselho Nacional de Educação sobre Educação para a Literacia Mediática
- Rectificação 861/2002 - Rectificação do Despacho n.º 4827 (2.ª série) sobre a atribuição do incentivo à investigação e à edição de obras sobre comunicação social em 2002
- Rectificação à Directiva 2010/13/UE (Directiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual)
- Rectificação n.º 861/2006 - Retificação da lista do pessoal do ICS que transitou para a ERC, aprovada pelo Despacho n.º 5776/2006
- Representantes do ICS e do ICP no grupo de trabalho da Iniciativa Convergência e Regulação (2001-2002) (Histórico)
- Resolução da Assembleia da República n.º 10-A/2007 - Aprova a Convenção da UNESCO sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais
- Resolução da Assembleia da República n.º 23/98 - Recomenda a sensibilização da concessionária de serviço público de televisão para a tradução gestual dos principais acontecimentos noticiosos (histórico)
- Resolução da Assembleia da República n.º 35/2012 - Aprova o Tratado de Amizade e Cooperação entre Portugal e Cabo Verde
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 188/2008 - Estratégia de promoção da língua portuguesa (promoção no serviço público de comunicação social)
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2010 - Cria a Comissão Nacional para os Direitos Humanos
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 52-A/2014 - Aprova o Plano Estratégico de Combate à Violação do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e cria a Comissão interministerial de Orientação Estratégica para o Direito de Autor (COEDA)
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2006 - Aprovação do Plano Nacional de Leitura
- Resolução do Conselho Europeu, de 5 de Outubro de 1995, relativa ao tratamento da imagem da mulher e do homem na publicidade e nos meios de comunicação social
- Resolução do Parlamento Europeu sobre a concentração e o pluralismo nos meios de comunicação social na União Europeia
- Resolução do Parlamento Europeu sobre jornalismo e novos meios de comunicação social - criação de uma esfera pública na Europa
- Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de março de 2014, sobre a preparação para um mundo audiovisual plenamente convergente
- Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de Dezembro de 2008, sobre literacia mediática no mundo digital
- Resolução n.º 2/2007/M - Medidas no âmbito da comunicação social (rádio e televisão) na Madeira
- Terceiro Relatório do Conselho da Europa sobre o Racismo e a Intolerância em Portugal
- Termo da consulta pública Convergência e Regulação (16-04-2002) (Histórico)
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- Legislação Histórica
Resultados para notícias:
- ICDE - 2014
- Conselho da Europa
- Estatuto dos Jornalistas Europeus
- União Europeia
- 7 Dicas sobre os Media
- Liberdade de expressão online e offline
- Programa Europa Criativa
- Pós-Graduação em Jornalismo Internacional em Língua Portuguesa
- 9.ª Conferência ministerial do Conselho da Europa
- O papel da radiodifusão na projeção dos valores europeus
- Grupo de Reguladores Europeus do Audiovisual
- Diretiva
- Referencial de Educação para os Media
- Reguladores do Audiovisual
- Convergência do Audiovisual
- Liberdade e Pluralismo dos Media
- Relatório Media e Deficiência
- Media e Diversidade
Resultados para eventos:
- 1.º Congresso "Literacia, Media e Cidadania", Braga, 25-26 de março de 2011
- 1.º Fórum Europeu sobre Literacia para os Media e a Informação, UNESCO, Paris, 27-28 de maio de 2014
- 2.º Congresso "Literacia, Media e Cidadania", Lisboa, 10-11 de maio de 2013
- Ciclo de Debates Traz uma Imagem Também, Palácio Foz, Lisboa, 5-9 de maio de 2014
- Colóquio "Indicadores de Pluralismo no Setor dos Media", Lisboa, 29 de setembro de 2010
- Comemorações da "Liberdade de Imprensa", 3-26 de maio de 2011
- Conferência Europeia sobre Rádio Digital, Lisboa, 6-7 de abril de 2000
- Conferência sobre Televisão Digital Terreste, Lisboa, 17-18 de fevereiro de 2000
- Encontro MEDIANE – Diversidade Inclusiva nos Media Europeus, Lisboa, 26-28 de março de 2014
- Encontros Abertos com a Imprensa Regional e as Rádios Locais – Braga, Coimbra e Évora, 12, 19 e 21 de março de 2014
- I Colóquio "Media e Deficiência", Lisboa, 28 de setembro de 2011
- II Colóquio "Media e Deficiência", Lisboa, 10 de dezembro de 2012
- III Colóquio Media e Deficiência, Lisboa, 25 de novembro de 2013
- Jornadas Luso-Espanholas de Literacia dos Media, Lisboa, 20-22 de outubro de 2008
- Lançamento da plataforma de e-learning da Literacia sobre Publicidade, Lisboa, 3 de julho de 2014
- Media and Learning Conference, Bruxelas, 20-21 de novembro de 2014
- Operação Nacional 7 Dias com os Media - 3 a 9 de maio de 2014
- Operação "7 Dias com os Media", 3-9 de maio de 2013
- Operação "Um Dia com os Media", 3 de maio de 2012
- Seminário "Investigar e Editar Comunicação Social" - 3.ª Edição, Lisboa, 13 de dezembro de 2011
- Seminário Media, Imigração e Diversidade, Setúbal, 13-14 de março de 2014
- Seminário "A educação para os media como via de leitura crítica do mundo atual", Braga, 20 de janeiro de 2012
- Seminário "Investigar e Editar Comunicação Social" - 1.ª Edição, Lisboa, 10 de dezembro de 2009
- Seminário "Investigar e Editar Comunicação Social" - 2.ª Edição, Lisboa, 16 de novembro de 2010
- Seminário "Investigar e Editar Comunicação Social" - 4.ª Edição, Lisboa, 30 de outubro de 2012
- Conferência Ministerial do Conselho da Europa sobre os Media e a Sociedade da Informação, Belgrado, 7-8 de novembro de 2013
- EuroDIG - European Dialogue on Internet Governance, Lisboa, 20-21 de junho de 2013
