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Representantes do ICS e do ICP no grupo de trabalho da Iniciativa Convergência e Regulação (2001-2002) (Histórico)

Iniciativa Convergência e Regulação

A proposta de actuação estratégica para o desenvolvimento dos sectores do audiovisual e das telecomunicações num ambiente de convergência tecnológica motivou a iniciativa ’Convergência e Regulação’, objecto de despacho conjunto dos Ministros da Presidência e do Equipamento Social, de 26 de Junho de 2001.

No âmbito desta iniciativa, serão recolhidos contributos de um grupo de personalidades de reconhecido mérito e com experiência nos sectores das comunicações e da comunicação social, designadas por despacho dos Ministros da Presidência e do Equipamento Social, bem como de representantes dos diferentes interesses em presença.

Atendendo à posição que assumem nos sectores em causa, é atribuída importância particular à acção conjunta do Instituto da Comunicação Social (ICS) e do Instituto das Comunicações de Portugal (ICP), aos quais foi atribuída a responsabilidade de criação de um grupo de trabalho paritário, com o objectivo de identificar as questões relevantes suscitadas pela convergência.

O levantamento de questões deve ficar concluído até 30 de Setembro de 2001, e servirá de base à reflexão, observações e contributos, a serem formulados até 31 de Dezembro pelo grupo de personalidades de reconhecido mérito.

Subsequentemente, o grupo de trabalho ICS-ICP elaborará um documento a submeter a consulta pública, com início a 15 de Fevereiro de 2002 e com duração de 60 dias, devendo o resultado final ser submetido ao Governo até 31 de Maio de 2002.

Os Presidentes do ICS e do ICP, aos quais compete assegurar a dinamização e coordenação desta Iniciativa ’Convergência e Regulação’, designaram os seus representantes para integrarem o grupo de trabalho conjunto, grupo que tem vindo a desenvolver a sua actividade no âmbito de uma primeira etapa definida, que se esgota no próximo dia 30 de Setembro.

É a seguinte a composição do grupo:

ICS
Nuno Conde
Carlos Landim
Carla Martins

ICP
Luís Filipe de Menezes
Mário de Freitas
Eliseu Crespo


Ver  Despacho conjunto n.º 987/2001 sobre a constituição do grupo de trabalho.

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