Warning: date(): It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected the timezone 'UTC' for now, but please set date.timezone to select your timezone. in /home/gmcspt/public_html/frontend/paginas/paginas_ui.php on line 623

Warning: date(): It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected the timezone 'UTC' for now, but please set date.timezone to select your timezone. in /home/gmcspt/public_html/frontend/paginas/paginas_ui.php on line 623

Warning: mktime(): It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected the timezone 'UTC' for now, but please set date.timezone to select your timezone. in /home/gmcspt/public_html/frontend/eventos/eventos.php on line 288

Warning: date(): It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected the timezone 'UTC' for now, but please set date.timezone to select your timezone. in /home/gmcspt/public_html/frontend/paginas/paginas_ui.php on line 416
Publicidade do Estado | Publicidade Institucional | GMCS
Última atualização: 20-04-2017 16:45:56
Imprimir
Página atualizada em 19-08-2015 12:16:08

Campanhas de publicidade institucional do Estado

Regras e os deveres de transparência a que fica sujeita a realização de campanhas de publicidade institucional do Estado e a sua distribuição em território nacional através dos órgãos de comunicação social locais e regionais
Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto

 



Região Autónoma dos Açores

Publicidade Institucional nos órgãos de comunicação social açorianos

Ver Legislação - Regiões Autónoma → Publicidade


 
Estudo da ERC sobre Publicidade do Estado (2008-2009) 
Deliberação 1/PUB/2011, de 5 de Janeiro  (104 páginas - 1,7 KB)
Nota:
 esta Deliberação aprovou e apresenta em anexo o Estudo da ERC sobre a Publicidade da administração direta e indireta, de entidades das regiões autónomas, e entidades de direito privado criadas pelo Estado para prossecução de atribuições públicas e do setor empresarial do Estado: anos de 2008 e 2009.

 

ARQUIVO HISTÓRICO

2015

Diplomas e normas revogados pelo artigo 13.º da Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto 

Decreto-Lei n.º 231/2004, de 13 de Dezembro ;
- A alínea i) do artigo 2.º, n.º 2 do Decreto Regulamentar n.º 49/2012, de 31 de agosto ;
Portaria n.º 1297/2010, de 21 de Dezembro ;
- A alínea g) do artigo 3.º da Portaria n.º 58/2013, de 11 de fevereiro .

 

Anterior

Diplomas que foram revogados pelo Decreto-Lei n.º 231/2004, de 13 de DezembroDecreto-Lei n.º 84/96, de 29 de Junhoalterado pela
Lei n.º 52/96, de 27 de Dezembro
Portaria n.º 209/96, de 12 de Junho

Portaria n.º 1/91, de 2 de Janeirorevogada pela
Portaria n.º 209/96, de 12 de Junho, que, por sua vez, foi revogada pelo
Decreto-Lei n.º 231/2004, de 13 de Dezembro

Decreto-Lei n.º 97/2010, de 4 de Agosto, revogado pelo
Decreto Regulamentar n.º 49/2012, de 31 de Agosto

Imprimir
Página atualizada em 19-08-2015 12:16:08