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Planos e Estratégias Nacionais que envolvem medidas sobre comunicação social


III Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2014-2017

Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2013  retificada pela
Declaração de Retificação n.º 13/2014
Coordenação: Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG)
Sítio: http://www.cig.gov.pt
Medida sobre os Media: 3 (página 7011) 


V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género 2014-2017
Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2013,  retificada pela
Declaração de Retificação n.º 12/2014
Coordenação: 
Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG)
Sítio: 
http://www.cig.gov.pt/
Medidas sobre os Media: 15 e 42 (páginas 7022 e 7026)


V Plano Nacional para a Igualdade, Género, Cidadania e Não-discriminação 2014-2017
Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2013 retificada pela
Declaração de Retificação n.º 14/2014
Coordenação: Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG)
Sítio: 
http://www.cig.gov.pt/
Área Estratégica 6 – Comunicação Social: Mediadas 58 a 61 (página 7047)
 


ENDEF — Estratégia Nacional para a Deficiência (2011 -2013)

Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2010 (12 páginas - 287 KB)
Coordenação: Instituto Nacional para a Reabilitação
Sítio: http://www.inr.pt/content/1/1/bemvindo
Medidas sobre os Media: 6 e 15 (página 5668)

 
 

II Plano para a Integração dos Imigrantes (2010-2013)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2010 (20 páginas - 294 KB)
Coordenação: Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural
Sítio: http://www.acidi.gov.pt/
Medidas sobre os Media: 67, 75, 76 e 86 (páginas 4104 a 4106 e 4113 a 4115)
 

Plano Nacional de Leitura
Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2006 (6 páginas - 124 KB)
(o n.º 3 foi revogado pela pela Resolução n.º 33/2009)

Coordenação: Ministério da Educação, em articulação com o Ministério da Cultura
e o Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Sítio: http://www.planonacionaldeleitura.gov.pt/
Nota: ver também Legislação → Promoção da Leitura


Plano Nacional de Voluntariado (2013-2015)

Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2013 (5 páginas - 223 KB)
Medida sobre os Media: Eixo 1. «Sensibilizar e Divulgar», Medida 1, página 2731.
 

Plano Nacional de Acção para Implementação da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1325 (2000) sobre «mulheres, paz e segurança» (2009 -2013)
Resolução do conselho de Ministros n.º 71/2009 (9 páginas - 207 KB)
Sítio: http://www.cig.gov.pt/

 




ARQUIVO  HISTÓRICO (Planos finalizados)

II Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos (2011-2013)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2010 (8 páginas - 229 KB)
Coordenação: Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Sítio: http://www.cig.gov.pt
Medidas sobre os Media: 7 e 9 (página 5376)

Criação da comissão técnica de apoio à entidade coordenadora do II PNCTSH
Despacho n.º 1703/2012, de 18 de janeiro de 2012 (2 páginas - 218 KB)
Nota: aprovado novoi Plano pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2013  


IV Plano Nacional Contra a Violência Doméstica (2011-2013)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2010 (
11 páginas - 236 KB)
Coordenação: Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Sítio:
 http://www.cig.gov.pt/
Medidas sobre os Media: 1, 7 e 36 (páginas 5768, 5769 e 5771)
Nota:
aprovado novo Plano pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2013 


III Plano Nacional Contra a Violência Doméstica (2007-2010)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2007 (16 páginas - 323 KB)
Coordenação: Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Sítio: http://www.cig.gov.pt/
Nota: ver Novo Plano

 

IV Plano Nacional para a Igualdade — Género, Cidadania e não Discriminação (2011 -2013) 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2011 (26 páginas - 314 KB)
Coordenação: Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Sítio: http://www.cig.gov.pt/
Medidas sobre os Media: 53 a 55 e 66 (páginas 312 e 315)
Nota: aprovado novo Plano pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2013 

 

Plano para a Integração dos Imigrantes (2007-2009)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 63-A/2007 (22 páginas - 322 KB)
Coordenação: Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural
Sítio: http://www.acidi.gov.pt/
Nota: Medidas que envolveram os Media → 101 e 102.
Nota: ver Novo Plano
 

I Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiência ou Incapacidade (2006-2009)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2006 (11 páginas - 154 KB)
Revisão: Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2008 (7 páginas - 194 KB)
Coordenação: Instituto Nacional para a Reabilitação
Sítio: http://www.inr.pt/content/1/1/bemvindo
Nota: Medidas que envolveram os Media → 19, 20, 33 e 36.
Nota: ver ENDEF


I Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos (2007-2010)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2007  (12 páginas - 259 KB)
Coordenação: Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Sítio: http://www.cig.gov.pt/
Nota: ver Novo Plano
 

III Plano Nacional Para a Igualdade - Cidadania e Género (2007-2010)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2007 (39 páginas - 498 KB)
Coordenação: Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Sítio: http://www.cig.gov.pt/
Nota: Ver Novo Plano

Instituição do ano de 2012 como Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre as Gerações (AEEASG)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2011  (3 páginas - 192 KB)  

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