Última atualização: 20-04-2017 17:45:56
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Página actualizada em 02-09-2014 12:34:21

O Futuro da TDT

Consulta Pública
Resultados  

Consulta Pública
 

A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) e a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) lançaram uma consulta pública sobre o futuro da televisão digital terrestre (TDT), a decorrer até 26 de maio de 2014, com o objetivo de permitir a participação e auscultação dos interessados sobre a evolução da TDT , com vista à definição de medidas a adotar no âmbito das atribuições e competências de cada entidade (ANACOM e ERC), considerando também a evolução que se desenha no plano internacional quanto à utilização do espectro radioelétrico.

São equacionados possíveis cenários de evolução da TDT, designadamente no sentido:

  • da disponibilização de novos conteúdos e plataformas free-to-air (acesso livre);
  • da transmissão dos atuais serviços de programas televisivos em HD (alta definição);
  • da oportunidade e adequação da introdução de outros modelos de negócio, nomeadamente de televisão paga;
  • do eventual interesse de disponibilização de serviço de diferente âmbito geográfico.

Os interessados dispõem do prazo de 20 dias úteis para se pronunciarem. Os comentários deverão ser enviados até 26 de maio de 2014, preferencialmente por correio eletrónico para o endereço futuro.tdt@anacom.pt ou para o endereço consultapublica.tdt@erc.pt. Os interessados deverão também remeter uma versão do seu contributo expurgado dos elementos considerados confidenciais.

 

Fonte: ANACOM, Consulta sobre o futuro da TDT, 24-04-2014; ERC, Consulta sobre a evolução da TDT, 24-04-2014.  
 


Resultados
 

A ANACOM aprovou, por deliberação de 1 de agosto de 2014, o Relatório da consulta pública sobre o futuro da televisão digital terrestre (TDT) (PDF - 167 páginas - 1,13 MB), no que se refere às questões no âmbito da sua competência. O mesmo relatório foi aprovado pelo Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), a 6 de agosto de 2014, no que diz respeito às matérias da sua competência.

Esta consulta pública  – que contou com os contributos de 45 interessados, todos disponíveis no sítio da ANACOM – teve como objetivo permitir a participação e auscultação de todos os interessados sobre a evolução da TDT, com vista à definição de medidas a adotar no âmbito das atribuições e competências de cada entidade (ANACOM e ERC), considerando também a evolução que se desenha no plano internacional quanto à utilização do espectro radioelétrico.

 Pretendeu-se equacionar cenários de evolução da TDT, designadamente no sentido da disponibilização de novos conteúdos e plataformas de acesso livre (free-to-air), da transmissão dos atuais serviços de programas televisivos em alta definição (high definition – HD), da oportunidade e adequação da introdução de outros modelos de negócio, nomeadamente de televisão paga, bem como do eventual interesse de disponibilização de serviço de diferente âmbito geográfico.

Mais informações no sítio da ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações.

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