Última atualização: 04-01-2016 12:46:20
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Página actualizada em 17-02-2014 12:27:24

Grupo de Reguladores Europeus do Audiovisual


A Comissão Europeia estabeleceu formalmente um grupo de autoridades reguladoras dos serviços de comunicação social audiovisual. Este grupo reunirá os responsáveis ou representantes de alto nível das entidades  reguladoras nacionais independentes dos serviços audiovisuais para aconselhar a Comissão sobre a aplicação da Diretiva “ Serviços de comunicação social audiovisual" na era da convergência dos media


Presentemente, assiste-se a uma mudança no panorama mediático europeu: os conteúdos são cada vez mais distribuídos e visionados num espaço sem fronteiras ou criados, distribuídos e vistos em ambiente digital (ver IP/13/358, ligação mais abaixo).

Esta situação coloca novas e particulares questões em termos regulamentares sendo, portanto, essencial garantir uma cooperação mais estreita entre os organismos reguladores independentes dos Estados membros e a Comissão Europeia. Cooperação essa, aliás, preconizada no Relatório do Grupo de Peritos de Alto Nível sobre a liberdade e o pluralismo dos media, opinião que recolheu a adesão da maioria dos participantes na recente consulta pública sobre a independência dos organismos de regulação do audiovisual.

O grupo agora instituído deverá reunir-se pela primeira vez a 4 de março de 2014 sendo, nessa ocasião, escolhido entre os seus membros o seu presidente, para um primeiro mandato com a duração de doze meses.

Fonte: Comissão Europeia, IP/14/101, Bruxelas, 3 de fevereiro de 2014; IP/13/358, Bruxelas, 24 de abril de 2013.

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