Última atualização: 04-01-2016 12:46:20
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Página actualizada em 21-08-2014 12:15:41

Estatuto dos Jornalistas Europeus

Mapeamento do estatuto dos jornalistas europeus

(informação pesquisável por países e temáticas)  


A liberdade de imprensa é uma componente indispensável dos critérios democráticos em que se baseia a adesão à União Europeia. No entanto, continua a haver uma grande disparidade de condições sob as quais os jornalistas realizam seu trabalho nos diferentes Estados membros.

Existem variações e possíveis falhas na implementação de condições básicas satisfatórias de trabalho que assegurem o funcionamento eficaz da profissão de jornalista. E isso pode constituir uma ameaça de pressão à liberdade de imprensa e, mais genericamente, à independência dos media, ao pluralismo e à democracia na União Europeia.

O projeto-piloto “Reforçar o Jornalismo na Europa: Ferramentas, Redes e Formação”, desenvolvido pelo European University Institute em cooperação com a Central European University, propicia o mapeamento das diferentes abordagens ao estatuto dos jornalistas na União Europeia. Neste contexto, o mapa monitoriza, reporta e compara as diferenças nas condições de trabalho e no estatuto dos jornalistas nos diversos Estados membros da União Europeia. Este instrumento faculta, em particular, quadros comparativos sobre o Estatuto dos Jornalistas, destacando as condições pelas quais a liberdade editorial é atingida, protegida e eventualmente ameaçada.

O mapa constitui-se como uma ferramenta de apoio prático para os jornalistas, elevando a consciência acerca do seu estatuto a partir de uma perspetiva comparativa e transnacional, em ordem a melhor os salvaguardar em casos de desafios jurídicos e proteger a sua liberdade de expressão, bem como no que se refere às suas condições de trabalho.

A informação e os dados compilados neste mapa baseiam-se em relatórios facultados por uma rede de jornalistas estabelecida pelo Centro para o Pluralismo e Liberdade dos Media, do Instituto Universitário Europeu, e dizem respeito a dados disponíveis e informação publicamente disponibilizada, que pode ser livremente consultada a partir de fontes de dados nacionais.


Fonte: European Commission, Digital Agenda for Europe, Mapping the Status of European Journalists, 03-08-2014; European University Institute, Strenghtening Journalism in Europe, Status of European Journalists

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