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Media e Diversidade

Media - Tolerância - Diversidade

Media - Migrantes e Minorias Étnicas

Nota Prévia: a maioria dos documentos internacionais referenciados nesta página encontra-se disponível nas versões originais (inglês e/ou francês).  Para os consultar, selecione o idioma pretendido.
 

MEDIA – TOLERÂNCIA – DIVERSIDADE

Legislação e Documentos Nacionais

Combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos 
Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, alterada e republicada em anexo à
Lei n.º 52/2013, de 25 de julho (inclui normas sobre a atividade dos órgãos de comunicação social nos recintos desportivos)


CICDR - Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial

Comunicado da Comissão Permanente da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação sobre referências à nacionalidade nos media 

Carta da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial sobre o combate ao racismo e à discriminação racial na comunicação social (17-09-2008)

Posição da CICDR sobre a referência a nacionalidade, etnia ou religião em peças humorísticas (19-05-2008)

Posição da CICDR sobre referências a nacionalidade, etnia, religião ou situação documental em notícias a partir de fontes oficiais e em meios de comunicação social (10-04-2006)

Nota: mais informações no sítio da CICDR 



Documentos e Iniciativas Internacionais

União Europeia e Conselho da Europa

Programa MEDIANE para a Inclusão da Diversidade nos Media Europeus
Notícia sobre o Programa MEDIANE (Português)
MEDIANE - Media in Europe for Diversity Inclusiveness (Inglês)
MEDIANE - Media en Europe pour une Diversité Inclusive (Francês)
Encontro MEDIANE, FCG, Lisboa, 26-28 de março de 2014

Publicidade
Resolução do Conselho Europeu, de 5 de Outubro de 1995, relativa ao tratamento da imagem da mulher e do homem na publicidade e nos meios de comunicação social
 

Comité de Ministros do Conselho da Europa

Recomendação(2013)1 sobre a igualdade de género nos media (10-07-2013): inglês | francês 
Ver tradução portuguesa desta Recomendação, em apêndice ao Manual do Conselho da Europa  "Mulheres e Jornalistas Primeiro" (2013), páginas 73-84 (88 páginas – 1 MB)

Recomendação (2007) 2 sobre o pluralismo e a diversidade de conteúdo dos media (31-01-2007): Inglês | Francês

Recomendação (97) 21 sobre os media e a promoção da tolerância: Inglês | Francês e Memorando Explicativo (30-10-1997): Inglês | Francês

Recomendação (97) 20 sobre o "discurso do ódio": Inglês | Francês e Memorando Explicativo (97) 20 (30-10-1997): Francês

Recomendação (92) 19 sobre os jogos de vídeo com conteúdo racista (19-10-1992): Inglês | Francês


Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa

Recomendação 1931 (2010) — combater os estereótipos sexistas nos media (25-06-2010): Inglês | Francês

Resolução 1751 (2010) — combater os estereótipos sexistas nos media (25-06-2010): Inglês | Francês

Recomendação 1805 (2007) — Blasfémia, insultos com cariz religioso e discurso do ódio contra pessoas por motivos religiosos (29-06-2007): Inglês | Francês

Resolução 1510 (2006) — Liberdade de expressão e respeito pelas crenças religiosas (28-06-2006): Inglês | Francês

Recomendação 1543 (2001) — Racismo e xenofobia no ciberespaço: Inglês | Francês

ECRI - Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (Conselho da Europa)
Relatórios da ECRI sobre Portugal

4.º Relatório (09-07-2013)
3.º Relatório (13-02-2007)
2.º Relatório (04-11-2002)
1.º Relatório (15-06-1998)

 

Publicações

Living Together - A handbook on Council of Europe standards on media’s contribution to social cohesion, intercultural dialogue, understanding, tolerance and democratic participation           (Abril de 2009) ( 68 páginas – 434 KB)

Exemplos de "Boas Práticas" para lutar contra o racismo e a intolerância nos media europeus (Abril de 2000): Inglês / Francês 

 


UNIÃO EUROPEIA

Conclusões do Conselho, de 21 de maio de 2014, sobre a igualdade entre homens e mulheres no desporto (incluem referências aos media)


UER - União Europeia de Radiodifusão

Uma Ferramenta para a Diversidade nos programas informativos da televisão de serviço público:  Português) (2008) (78 páginas – 2,31 MB)  /  Inglês (2007) (90 páginas – 933 KB) 


UNESCO

Convenção da UNESCO sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais

Aprovação e ratificação da Convenção por parte de Portugal
Resolução da Assembleia da República n.º 10-A/2007
Decreto do Presidente da República n.º 27-B/2007
Aviso n.º 344/2007 (a Convenção entrou em vigor em 16 de Junho de 2007)

Ratificação, aceitação, aprovação ou adesão à Convenção por parte de diversos países
 Aviso n.º 62/2013

Aprovação da Convenção pelo Conselho Europeu

Decisão (2006/515/CE) do Conselho de 18 de Maio de 2006 

Recomendação (2006) 3, do Conselho da Europa, sobre a ConvençãoInglês | Francês

Ver sítio da UNESCO sobre a Convenção: Inglês | Francês



MEDIA, MIGRANTES E MINORIAS ÉTNICAS

Documentos Nacionais

Estudos do Observatório da Imigração

Media, Imigração e Minorias Étnicas 2007 - 2.ª edição (Novembro de 2008) (63 páginas – 242 KB)

Os Meios de Comunicação Étnicos em Portugal: Dinâmica Organizacional dos Media das Comunidades Imigrantes (Outubro de 2008) (130 páginas – 4 MB)

Media, Imigração e Minorias Étnicas II (Março de 2006) (204 páginas – 5,50 MB)

Media, Imigração e Minorias Étnicas (Maio de 2004) (176 páginas – 2,7 MB)

Representações (Imagens) dos Imigrantes e das Minorias Étnicas nos Media (Fevereiro de 2003) (62 páginas – 528 KB)


OBERCOM - Observatório da Comunicação

Journalistic Coverage of Immigration in the Portuguese Television: 2003-2006 (28 páginas – 237 KB)
 
 


Documentos Internacionais

Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa

Recomendação 1768 (2006) sobre as imagens dos asilados, dos migrantes e dos refugiados veiculadas pelos media (05-10-2006): Inglês | Francês

Recomendação 1277 (1995) sobre os migrantes, as minorias éticas e os media (30-06-2005): Inglês | Francês


UER - União Europeia de Radiodifusão

Migration an overview (50 páginas - 729 KB)

MEDIVA − Media For Diversity And Migrant Integration

Consolidating Knowledge & Assessing Media Practices across the EU
 


Ver também Ligações — Media e Diversidade. 

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