Iniciativa Convergência e Regulação (2001-2002) - Consulta Pública. Propostas de atuação estratégica (Histórico)

Entrega ao Governo de um conjunto de propostas de atuação estratégica

O Instituto da Comunicação Social (ICS) e a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) concluíram, a 3 de Junho, a Iniciativa Convergência e Regulação, com a entrega aos Ministros da Presidência e da Economia de um relatório final contendo um conjunto de recomendações e de propostas de atuação destinadas a contribuir para a definição de uma orientação estratégica para o desenvolvimento dos setores do audiovisual e das comunicações num ambiente de convergência.

Tal como previsto no despacho conjunto 863/2001, de 26 de Junho, esta iniciativa, coordenada e dinamizada pelos presidentes de ambos os Institutos, comportou um conjunto de realizações tendo em vista a recolha e análise de contributos dos representantes dos diferentes interesses em presença, bem como de um grupo de personalidades de reconhecido mérito e experiência nos sectores da comunicação social e das comunicações.

As recomendações de atuação estratégica apresentadas ao Governo tomam em consideração as reflexões e os contributos produzidos nas várias etapas da Iniciativa Convergência e Regulação.

O texto integral dos contributos recebidos durante a consulta pública, num total de 34, distribuídos pelas categorias de associações de consumidores, profissionais e representativas dos interesses dos cidadãos com necessidades especiais, entidades institucionais, operadores, fabricantes, universidades e cidadãos a título individual, podem ser consultados nos sítios do ICS (www.ics.pt)* e da ANACOM (www.anacom.pt), juntamente com a síntese das respostas dadas às 18 questões submetidas a discussão pública.

04/06/2002

* Atual www.gmcs.pt