Warning: date(): It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected the timezone 'UTC' for now, but please set date.timezone to select your timezone. in /home/gmcspt/public_html/frontend/paginas/paginas_ui.php on line 623

Warning: date(): It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected the timezone 'UTC' for now, but please set date.timezone to select your timezone. in /home/gmcspt/public_html/frontend/paginas/paginas_ui.php on line 623

Warning: mktime(): It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected the timezone 'UTC' for now, but please set date.timezone to select your timezone. in /home/gmcspt/public_html/frontend/eventos/eventos.php on line 288

Warning: date(): It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected the timezone 'UTC' for now, but please set date.timezone to select your timezone. in /home/gmcspt/public_html/frontend/paginas/paginas_ui.php on line 416
Deliberações das entidades reguladoras | GMCS
Última atualização: 20-04-2017 16:45:56
Imprimir
Página atualizada em 07-08-2014 16:08:30

Canais de TV por cabo e por satélite, sob jurisdição nacional - Deliberações

Deliberações da AACS
Deliberações da ERC


Deliberações da AACS - Alta Autoridade para a Comunicação Social

(ex-entidade reguladora):

  • 02-09-1998 – Sport TV (iniciou as emissões em 16-09-1998; alterou depois a designação para Sport TV 1);
  • 21-09-1999 – Canal Programação TV Cabo (iniciou as emissões em 1999; já terminou as emissões);
  • 11-02-2000 – SIC Internacional (autorização para emitir);
  • 28-06-2000 – SIC Gold (iniciou as emissões em 28-06-2000; substituída pela SIC Comédia em 18-10-2004; esta última terminou as emissões em 31-12-2006);
  • 07-08-2000 – TV Medicina / TV Saúde (iniciou as emissões em 11-08-2000; já terminou as emissões);
  • 08-11-2000 – SIC Notícias - CNL (iniciou as emissões em 08-01-2001);
  • 28-03-2001 – SIC Radical (iniciou as emissões em 23-04-2001);
  • 03-10-2001 – NTV (início das emissões em 15-10-2001; substituída pela RTPN em 31-05-2004; esta última alterou a designação para RTP Informação em 19-09-2011);
  • 17-10-2001 – TVI Eventos (início das emissões em 18-10-2001; já terminou as emissões);
  • 16-09-2002 – SIC Mulher (autorização para emitir);
  • 15-01-2003 – SIC Mulher (prorrogação do prazo para início das emissões; começou a emitir em 08-03-2003);
  • 15-01-2003 – TV Medicina (alteração ao projecto inicial – programação; já terminou as emissões);
  • 28-05-2003 – Sport TV 2 (autorização para emitir);
  • 04-06-2003 – Cine Estreia (cessação das emissões em 7 de Março de 2008 e declarado extinto pela Deliberação 7/AUT-TV/2010, da ERC, de 3 de Março de 2010);
  • 04-06-2003 – Cine Êxitos (cessação das emissões em 14 de Julho de 2010 e declarado extinto pela Deliberação 14/AUT-TV/2010, da ERC, de 21 de Julho de 2010);
  • 04-06-2003 – Lusomundo Gallery (iníciou as emissões em 01-06-2003; alterou a denominação para TV Cine 2 em 26-09-2007);
  • 05-06-2003 – Cine Clássico (cessação das emissões em 7 de Março de 2008 e declarado extinto pela Deliberação 6/AUT-TV/2010, da ERC, de 3 de Março de 2010);
  • 05-06-2003 – Lusomundo Premium (iniciou as emissões em 01-06-2003; alterou a denominação para TV Cine 1 em 26-09-2007);
  • 23-10-2003 – SMS TV (início das emissões em 27-11-2003; terminou as emissões em 30-09-2005);
  • 11 -02-2004 – Sport TV 2 (anulação da autorização);
  • 21-04-2004 – Lusomundo Action (iniciou as emissões em 16-04-2004; alterou a denominação para TV Cine 3 em 26-09-2007);
  • 04-10-2004A RTP Memória iniciou as suas emissões;
  • 15-10-2004 – Sport TV Internacional;
  • 15-10-2004 – SIC Comédia (iniciou as emissões em 18-10-2004; terminou as emissões em 31-12-2006);
  • 04-05-2005 – Lusomundo Happy (iniciou as emissões em 19-05-2005; alterou a designação para TV Cine 4 em 26-09-2007, que, por sua vez, passou a denonimar-se TV Cine em 30-09-2009);
  • 27-06-2005 – Sport TV 2 (iniciou as as emissões em 16-09-2005; terminou as emissões em 31-05-2006);
  • 06-10-2005 – SIC Notícias - CNL (apreciação do pedido de alteração ao projecto inicial).

 

Deliberações da ERC - Entidade Reguladora para Comunicação Social:

Nota: os textos destas Deliberações podem ser consultados no sítio da ERC.

Imprimir
Página atualizada em 07-08-2014 16:08:30