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Página atualizada em 07-08-2014 16:08:30

Canais de TV por cabo e por satélite, sob jurisdição nacional - Deliberações

Deliberações da AACS
Deliberações da ERC


Deliberações da AACS - Alta Autoridade para a Comunicação Social

(ex-entidade reguladora):

  • 02-09-1998 – Sport TV (iniciou as emissões em 16-09-1998; alterou depois a designação para Sport TV 1);
  • 21-09-1999 – Canal Programação TV Cabo (iniciou as emissões em 1999; já terminou as emissões);
  • 11-02-2000 – SIC Internacional (autorização para emitir);
  • 28-06-2000 – SIC Gold (iniciou as emissões em 28-06-2000; substituída pela SIC Comédia em 18-10-2004; esta última terminou as emissões em 31-12-2006);
  • 07-08-2000 – TV Medicina / TV Saúde (iniciou as emissões em 11-08-2000; já terminou as emissões);
  • 08-11-2000 – SIC Notícias - CNL (iniciou as emissões em 08-01-2001);
  • 28-03-2001 – SIC Radical (iniciou as emissões em 23-04-2001);
  • 03-10-2001 – NTV (início das emissões em 15-10-2001; substituída pela RTPN em 31-05-2004; esta última alterou a designação para RTP Informação em 19-09-2011);
  • 17-10-2001 – TVI Eventos (início das emissões em 18-10-2001; já terminou as emissões);
  • 16-09-2002 – SIC Mulher (autorização para emitir);
  • 15-01-2003 – SIC Mulher (prorrogação do prazo para início das emissões; começou a emitir em 08-03-2003);
  • 15-01-2003 – TV Medicina (alteração ao projecto inicial – programação; já terminou as emissões);
  • 28-05-2003 – Sport TV 2 (autorização para emitir);
  • 04-06-2003 – Cine Estreia (cessação das emissões em 7 de Março de 2008 e declarado extinto pela Deliberação 7/AUT-TV/2010, da ERC, de 3 de Março de 2010);
  • 04-06-2003 – Cine Êxitos (cessação das emissões em 14 de Julho de 2010 e declarado extinto pela Deliberação 14/AUT-TV/2010, da ERC, de 21 de Julho de 2010);
  • 04-06-2003 – Lusomundo Gallery (iníciou as emissões em 01-06-2003; alterou a denominação para TV Cine 2 em 26-09-2007);
  • 05-06-2003 – Cine Clássico (cessação das emissões em 7 de Março de 2008 e declarado extinto pela Deliberação 6/AUT-TV/2010, da ERC, de 3 de Março de 2010);
  • 05-06-2003 – Lusomundo Premium (iniciou as emissões em 01-06-2003; alterou a denominação para TV Cine 1 em 26-09-2007);
  • 23-10-2003 – SMS TV (início das emissões em 27-11-2003; terminou as emissões em 30-09-2005);
  • 11 -02-2004 – Sport TV 2 (anulação da autorização);
  • 21-04-2004 – Lusomundo Action (iniciou as emissões em 16-04-2004; alterou a denominação para TV Cine 3 em 26-09-2007);
  • 04-10-2004A RTP Memória iniciou as suas emissões;
  • 15-10-2004 – Sport TV Internacional;
  • 15-10-2004 – SIC Comédia (iniciou as emissões em 18-10-2004; terminou as emissões em 31-12-2006);
  • 04-05-2005 – Lusomundo Happy (iniciou as emissões em 19-05-2005; alterou a designação para TV Cine 4 em 26-09-2007, que, por sua vez, passou a denonimar-se TV Cine em 30-09-2009);
  • 27-06-2005 – Sport TV 2 (iniciou as as emissões em 16-09-2005; terminou as emissões em 31-05-2006);
  • 06-10-2005 – SIC Notícias - CNL (apreciação do pedido de alteração ao projecto inicial).

 

Deliberações da ERC - Entidade Reguladora para Comunicação Social:

Nota: os textos destas Deliberações podem ser consultados no sítio da ERC.

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