Cultura
Conselho Nacional de Cultura
Constituição e funcionamento do Conselho Nacional de Cultura (CNC) e das suas secções especializadas
Decreto-Lei n.º 132/2013
Designação dos membros da Secção do Cinema e do Audiovisual, do Conselho Nacional de Cultura
Despacho (extract0) n.º 10094/2010
Designação dos membros da Secção Especializada de Direito de Autor e Direitos Conexos, do Conselho Nacional de Cultura
Despacho n.º 796-A/2013
Designação dos membros da Secção do Livro e das Biliotecas, do Conselho Nacional de Cultura
Despacho (extracto) n.º 10093/2010
Documentos sonoros
Proteção dos documentos sonoros que sejam parte do património cultural português
Resolução da Assembleia da República n.º 150/2013
Criação de uma equipa de preparação do Arquivo Sonoro Nacional
Despacho n.º 1164-A/2014
Funcionamento e classificação dos espetáculos de natureza artística e instalação e fiscalização dos recintos destinados à sua realização
Decreto-Lei n.º 23/2014, de 14 de fevereiro
UNIÃO EUROPEIA
Programa "Europa Criativa" (2014–2020)
Criação e constituição do grupo de trabalho "Centro de Informação Europa Criativa"
Despacho n.º 6557/2014 (criação)
Despacho n.º 6558/2014 (constituição)
UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura
Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais
Aprovação e ratificação da Convenção por parte de Portugal
Resolução da Assembleia da República n.º 10-A/2007
Decreto do Presidente da República n.º 27-B/2007
Aviso n.º 344/2007 (a Convenção entrou em vigor em 16 de Junho de 2007)
Ver também as seguintes páginas:
• Legislação – Cinema e Audiovisual
• Legislação – Direito de Autor e Direitos Conexos
• Legislação – Livro e Leitura
• Legislação – Regiões Autónomas
ARQUIVO HISTÓRICO
Designação dos membros da Secção Especializada de Direito de Autor e Direitos Conexos do Conselho Nacional de Cultura
Despacho n.º 9584/2010
Nota: nomeados novos membros pelo Despacho n.º 796-A/2013.
