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Cultura

Conselho Nacional de Cultura

Constituição e funcionamento do Conselho Nacional de Cultura  (CNC) e das suas secções especializadas
Decreto-Lei n.º 132/2013 

Designação dos membros da Secção do Cinema e do Audiovisual, do Conselho Nacional de Cultura
Despacho (extract0) n.º 10094/2010

Designação dos membros da Secção Especializada de Direito de Autor e Direitos Conexos, do Conselho Nacional de Cultura
Despacho n.º 796-A/2013

Designação dos membros da Secção do Livro e das Biliotecas, do Conselho Nacional de Cultura
Despacho (extracto) n.º 10093/2010

 


Documentos sonoros

Proteção dos documentos sonoros que sejam parte do património cultural português
Resolução da Assembleia da República n.º 150/2013

Criação de uma equipa de preparação do Arquivo Sonoro Nacional
Despacho n.º 1164-A/2014 


Funcionamento e classificação dos espetáculos de natureza artística e instalação e fiscalização dos recintos destinados à sua realização
Decreto-Lei n.º 23/2014, de 14 de fevereiro


UNIÃO EUROPEIA

Programa "Europa Criativa" (2014–2020)
Criação e constituição do grupo de trabalho "Centro de Informação Europa Criativa"
Despacho n.º 6557/2014 (criação)
Despacho n.º 6558/2014 (constituição)


UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura
Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais

Aprovação e ratificação da Convenção por parte de Portugal
Resolução da Assembleia da República n.º 10-A/2007
Decreto do Presidente da República n.º 27-B/2007
Aviso n.º 344/2007 (a Convenção entrou em vigor em 16 de Junho de 2007)

Ratificação, aceitação, aprovação ou adesão e entrada em vigor da Convenção por parte de diversos países
 Ver também UNESCO

Ver também as seguintes páginas:
•  Legislação – Cinema e Audiovisual 
•  Legislação – Direito de Autor e Direitos Conexos
•  Legislação – Livro e Leitura
•  Legislação – Regiões Autónomas



ARQUIVO HISTÓRICO

Designação dos membros da Secção Especializada de Direito de Autor e Direitos Conexos do Conselho Nacional de Cultura
Despacho n.º 9584/2010

Nota: nomeados novos membros pelo Despacho n.º 796-A/2013.

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