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Cooperação | GMCS
Última atualização: 20-04-2017 16:45:56
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Página atualizada em 07-07-2014 10:04:30

Acordos de Cooperação Bilateral no Domínio da Comunicação Social e outros

Acordo de Cooperação entre Portugal e a Indonésia nas áreas da Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Turismo, Juventude, Desporto e Comunicação Social
Decreto n.º 16/2014, de 8 de maio

Acordo de Cooperação entre Portugal e Singapura nos Domínios da Educação, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Cultura, Artes, Juventude, Desporto e Comunicação Social
Decreto n.º 22/2013, de 17 de julho
Aviso n.º 69/2014

Tratado de Amizade e Cooperação entre Portugal e Cabo Verde
Decreto do Presidente da República n.º 61/2012
Resolução da Assembleia da República n.º 35/2012
Aviso n.º 25/2012

Acordo Cultural entre Portugal e as Filipinas
Decreto n.º 5/2010, de 12 de Abril

Acordo de Cooperação entre Portugal e a Líbia nas áreas da Educação, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Língua, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social
Decreto n.º 29/2009, de 30 de Outubro
Aviso n.º 52/2014


Acordo de Cooperação entre Portugal e a Jordânia nas áreas da Educação, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social
Decreto n.º 28/2009, de 30 de Outubro

Acordo de Cooperação entre Portugal e o Chile nas áreas da Educação, Ciência e Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social
Decreto n.º 11/2009. de 9 de Abril
Aviso n.º 18/2009

Acordo de Cooperação Cultural e Educativa entre Portugal e a Colômbia
Decreto n.º 6/2009, de 2 de Março

Acordo de Cooperação entre Portugal e a Nigéria nas áreas da Educação, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto, Comunicação Social e Turismo
Decreto n.º 5/2009, de 2 de Março

Acordo de Cooperação entre Portugal e a Etiópia nos domínios da Educação, Ciência, Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto, Turismo e Comunicação Social
Decreto n.º 1/2009, de 27 de Janeiro
Aviso n.º 178/2011

Acordo de Cooperação entre Portugal e a Hungria nas áreas da Educação, Ciência, Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social
Decreto n.º 18/2007, de 2 de Agosto
Aviso n.º 64/2008
Aviso n.º 26/2009

Acordo de Cooperação entre Portugal e Timor-Leste no Domínio da Comunicação Social
Decreto n.º 2/2007, de 8 de Fevereiro
Ver Programa de Comunicação Social da União Europeia em Timor-Leste.

Acordo de Cooperação entre Portugal e a Argélia nas áreas da Educação, do Ensino Superior e da Investigação Científica, da Cultura, da Juventude, do Desporto e da Comunicação Social
Decreto n.º 3/2006, de 6 de Janeiro
Aviso n.º 26/2007

Acordo de Cooperação Científica e Cultural entre Portugal e Malta nas áreas da Educação, Cultura, Ciência, Artes, Desporto e Comunicação Social
Decreto n.º 9/2003, de 18 de Março
Aviso n.º 307/2007

Conceito Estratégico da Cooperação Portuguesa 2014-2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2014 

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