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Página atualizada em 01-07-2015 11:40:23

Organismos antecessores do GMCS (desde 1974)

Organismos
Responsáveis  

 

Organismos

Ministério da Comunicação Social
Criação: Decreto n.º 203/74 de 15 de Maio
Extinção: Decreto-Lei n.º 3/80, de 7 de Fevereiro
Integração na Presidência do Conselho de Ministros dos serviços dependentes do Secretário de Estado da Comunicação Social

 

Secretaria de Estado da Comunicação Social
Criação: Decreto n.º 517/74, de 2 de Outubro
Integração no Ministério da Qualidade de Vida: Decreto-Lei 28/81, de 12 de Fevereiro
Extinção: Decreto-Lei n.º 230-A/81, de 27 de Julho

 

Direcção-Geral da Comunicação Social
Criação: Decreto-Lei n.º 420/82, de 12 de Outubro
Extinção: Decreto-Lei n.º 48/92, de 7 de Abril

 

Gabinete de Apoio à Imprensa (07-04-1992 a 31-01-1997)
Criação: Decreto-Lei n.º 49/92, de 7 de Abril
Extinção: Decreto-Lei n.º 34/97, de 31 de Janeiro

 

Instituto da Comunicação Social (01-02-1997 a 31-05-2007)
Criação: Decreto-Lei n.º 34/97, de 31 de Janeiro,
Extinção: Decreto-Lei n.º 165/2007, de 3 de Maio,
Nota: ver Instituto da Comunicação Social (1997-2007)

 

Gabinete para os Meios de Comunicação Social (01-06-2007)
Criação: Decreto-Lei n.º 165/2007, de 3 de Maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 97/2010, de 4 de Agosto
Decreto Regulamentar n.º 49/2012, de 31 de agosto (3 Páginas - 290 KB)


Responsáveis governamentais com a tutela da comunicação social
(GMCS e organismos antecessores)

 

Ministro da Comunicação Social do I Governo Provisório

Raul Rego
Nomeação: Decreto n.º 205/74, de 15 de Maio
Exoneração: Decreto n.º 333/74, de 11 de Julho

 

Ministro da Comunicação Social do II Governo Constitucional

Major Sanches Osório
Nomeação: Decreto n.º 337/74, de 17 de Julho

 

Subsecretário de Estado da Comunicação Social

Luís de Barros
Criação do Cargo: Decreto-Lei n.º 342/74, de 18 de Julho
Nomeação: Decreto n.º 350/74 de 7 de Agosto

 

Director-Geral da Informação
Comandante Montez

 

Primeiro-Ministro
Vasco Gonçalves
Decreto n.º 516/74, de 2 de Outubro

Determina que a pasta da Comunicação Social passe a ser gerida pelo Primeiro-Ministro


Secretário de Estado da Comunicação Social
Guilherme Conceição Silva
Nomeação: Decreto n.º 518/74, de 2 de Outubro

Exoneração: Decreto n.º 83-A/75, de 24 de Fevereiro


Ministro sem pasta
Major Vitor Alves
Despacho de 3 de Outubro de 1974

Delegação da pasta da Comunicação Social pelo Primeiro-Ministro


Subsecretário de Estado da Comunicação Social
Luís de Barros
Nomeação: Decreto n.º 520/74, de 4 de Outubro

Exoneração: Decreto n.º 83-B/75, de 24 de Fevereiro


Ministro da Comunicação Social
Capitão-de-fragata Jorge Correia Jesuíno
Nomeação: Decreto n.º 83-C/75, de 24 de Fevereiro

Exoneração: Decreto n.º 501-A/75, de 12 Setembro


Subsecretário de Estado da Comunicação Social
Tenente-coronel Ferreira da Cunha


Ministro da Comunicação Social
António Almeida Santos
Nomeação: Decreto n.º 507-B/75, de 19 de Setembro


Secretário de Estado da Informação
José Luís Ferreira da Cunha
Nomeação: Decreto n.º 536-B/75, de 26 de Setembro


Secretário de Estado da Comunicação Social
Manuel Alegre

Nomeação: Decreto n.º 603-C/76, de 27 de Julho

Exoneração: Decreto n.º 43-B/77, de 25 de Março


Subsecretário de Estado da Comunicação Social

João Soares Louro
Nomeação: Decreto n.º 636-B/76, de 28 de Julho
Exoneração: Decreto n.º 43-C/77, de 25 de Março


Director-Geral da Comunicação Social

Juíz Amândio da Fonseca

 

Secretário de Estado da Comunicação Social

José Maria Roque Lino
Nomeação: Decreto n.º 43-E/77, de 25 de Março
Exoneração: Decreto n.º 146-A/77, de 16 de Novembro

 

Subsecretário de Estado da Comunicação Social

João Joaquim Gomes
Nomeação: Decreto n.º 17/78, de 6 de Fevereiro

 

Secretário de Estado da Comunicação Social

João António de Figueiredo
Nomeação: Decreto n.º 87/78, de 29 de Agosto

 

Ministro da Comunicação Social

Daniel Proença de Carvalho
Nomeação: Decreto n.º 138/78, de 22 de Novembro

 

Ministro da Comunicação Social

João António de Figueiredo
Nomeação: Decreto n.º 77/79, de 1 de Agosto 

(...) 

Secretário de Estado da Comunicação Social

Luís Fontoura
Nomeação: Decreto n.º 26/81, de 12 de Janeiro
Exoneração: Decreto n.º 53-B/81, de 4 de Junho

 

Director-Geral da Comunicação Social

Manuel Figueira
Nomeação: 1982
Exoneração: Despacho publicado no "Diário da República"— II Série, n.º 279, de 3 de Dezembro de 1984

 

Director-Geral da Comunicação Social

Carlos Cáceres Monteiro
Nomeação: Despacho publicado no "Diário da República" — II Série, n.º 279, de 3 de Dezembro de 1984
Exoneração: Despacho publicado no "Diário da República" — II Série, n.º 237, de 15 de Outubro de 1985

 

Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e para os Assuntos Parlamentares

Luís Marques Mendes
Nomeação: Decreto do Presidente da República n.º 56/85, de 8 de Novembro

 

Director-Geral da Comunicação Social
José Luís Alves da Cunha (até Maio de 1988)

 

Subdirectores-Gerais da Comunicação Social
Maria de Lurdes Monteiro (desde Abril de 1986 e desde Maio de 1988)
Fernando Tavares Rodrigues (desde Julho de 1988 e em 1991/1992)

 

Director-Geral da Comunicação Social
Eduardo Pimentel Trigo (desde Janeiro de 1990)

 

Directores do Gabinete de Apoio à Imprensa
Maria de Lurdes Monteiro (1992-1993)
Teresa Seixas Nunes (1994-1995)
Fernando Dias (1996-1997)

 

Secretário de Estado da Comunicação Social

Alberto Arons de Carvalho
Nomeação: Decreto do Presidente da República n.º 85-A/95
Nomeação: Decreto do Presidente da República n.º 199-A/99
Nomeação: Decreto do Presidente da República n.º 39-E/2000
Exoneração: Decreto do Presidente da República n.º 34-A/2001
Nomeação: Decreto do Presidente da República n.o 34-B/2001

 

Ministro da Presidência
Nuno Morais Sarmento

 

Ministro dos Assuntos Parlamentares
Augusto Santos Silva

 

Ministro dos Assuntos Parlamentares
(XVIII Governo Constitucional)

Jorge Lacão (26-10-2009 a 21-06-2011)
Nomeação: Decreto do Presidente da República n.º 100-C/2009

 

Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
(XIX Governo Constitucional)

Miguel Relvas (21-06-2011 a 13-04-2013)
Nomeação: Decreto do Presidente da República n.º 54-C/2011
Exoneração: Decreto do Presidente da República n.º 53-A/2013

Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
(XIX Governo Constitucional)

Feliciano Barreiras Duarte (28-06-2011)
Nomeação: Decreto do Presidente da República n.º 54-D/2011
Delegação de Competências relativas ao GMCS: Despacho n.º 10237/2011
Nota: o ministro Miguel Relvas, de que dependia o Secretário de Estado, foi exonerado em 13 de abril de 2013.


Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
(XIX Governo Constitucional)
Miguel Poiares Maduro
(desde 13-04-2013)
Nomeação: Decreto do Presidente da República n.º 53-C/2013
Competências relativas ao GMCS: Decreto-Lei n.º 86-A/2011, de 12 de Julho (Artigo 10.º, n.º 11), conforme alterado pelo Decreto-Lei n.º 60/2013, de 9 de maio

Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
(XIX Governo Constitucional)
Pedro Lomba
(desde 13-04-2013)
Nomeação: Decreto do Presidente da República n.º 53-D/2013
Delegação de Competências relativas ao GMCS: Despacho n.º 8918/2013


Responsáveis do Instituto da Comunicação Social

01-02-1997 a 30-12-2009
Presidente: Rui Assis Ferreira
Vice-Presidente: José Teles

02-01-2000 a 31-05-2007
Presidente: Teresa Ribeiro
Vice-Presidente: Manuel Paisana (1.º)
Vice-Presidente: João Paulo Palha (depois)

 

Responsáveis do Gabinete para os Meios de Comunicação Social

01-06-2007 a 31-10-2008
Directora: Teresa Ribeiro
Subdirector: João Paulo Palha

Desde 03-11-2008
Director: Pedro Berhan da Costa
Subdirector: João Paulo Palha (até Junho de 2010)
Subdirectora: Margarida Lamy Pimenta (08-06-2010 a 09-01-2012)
 


Ver também Legislação histórica sobre comunicação social (1974–1990) (146 páginas – 406 KB)

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