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Agências Noticiosas


LUSA – Agência de Notícias de Portugal, S.A.

Autorização de constituição
Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/86

Estatutos
Estatutos da Agência LUSA

Prestação de serviços noticiosos da Agência LUSA ao Estado
Portaria n.º 1449/2007, de 12 de Novembro (2007 - 2008 - 2009)
Portaria n.º 285/2004, de 20 de Março (2004 - 2005 - 2006)
Portaria n.º 1954/2000 (2.ª série), de 15 de Dezembro (2001 - 2002 - 2003)

Serviço Público da Agência LUSA
(Contrato de Prestação de Serviço Público; Indemnizações compensatórias)
Ver Legislação – Serviço Público.


Nota:
 ver mais informações sobre a LUSA no sítio da Agência.
 


 
ALP - Aliança das Agências de Informação de Língua Portuguesa
Declaração conjunta e estatutos
Escritura de constituição

 



ARQUIVO HISTÓRICO 

ANOP – Agência Noticiosa Portuguesa

Criação e Estatutos da Agência ANOP
Decreto-lei n.º 330/75, de 1 de Julho
Decreto-Lei n.º 502/77, de 29 de Novembro 

Declaração da ANOP em situação económica difícil
Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/84

Extinção da Agência ANOP
Decreto-Lei n.º 432-A/86, de 30 de Dezembro 

Encerramento do processo de liquidação da ANOP
Despacho n.º 3891/2014 


ANI - Agência Noticiosa de Informação

Dissolução da ANI
Decreto-Lei n.º 523/75, de 24 de Setembro 
 


Ver também Legislação histórica sobre comunicação social (1974–1990) (146 páginas – 406 KB)

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