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INFORMAÇÃO HISTÓRICA
INICIATIVA CONVERGÊNCIA E REGULAÇÃO
(2002)
Recomendações de actuação estratégica
A Iniciativa Convergência e Regulação, coordenada pelos Presidentes do Instituto da Comunicação Social (ICS) e da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), culminou, a 31 de Maio de 2002, com a apresentação ao Governo de um conjunto de propostas de actuação destinadas a contribuir para a definição de uma orientação estratégica para o desenvolvimento dos sectores do audiovisual e das comunicações num ambiente de convergência.
A iniciativa comportou um conjunto de realizações tendo em vista a recolha e análise de contributos dos representantes dos diferentes interesses em presença, bem como de um grupo de personalidades de reconhecido mérito e experiência nos sectores da comunicação social e das comunicações.
As recomendações de actuação estratégica apresentadas ao Governo tomam em consideração as reflexões e os contributos produzidos nas várias etapas da Iniciativa Convergência e Regulação.
O ICS e a ANACOM divulgam agora, conforme previsto, as reacções concretas recebidas no decurso da consulta pública promovida, em vigor durante 60 dias, e que suscitou um total de 34 participações, entre associações de consumidores, de cidadãos com necessidades especiais e profissionais, operadores de media e de comunicações, cidadãos individuais, uma entidade institucional, um fabricante e uma universidade.
As sínteses das respostas às 18 questões colocadas no documento de consulta pública, para além do texto integral destes contributos, estão doravante disponíveis nos websites do ICS e da ANACOM.
Nota: Para visualizar os documentos em formato PDF, necessita de ter instalada a aplicação Adobe Reader.
I - DOCUMENTOS E CONTRIBUTOS
- Documento de consulta pública (Documento em formato PDF - 55 páginas - 221 KB)
- Sínteses das respostas às 18 questões do documento de consulta pública (Documento em formato PDF - 56 páginas - 176 KB)
- Contributos do Grupo de Reflexão (Documento em formato PDF - 38 páginas - 118 KB)
Contributos recebidos durante a consulta pública:
Contributo da ACAPO - Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal
Contributo da ACOP - Associação de Consumidores de Portugal (Documento em format PDF - 1 página - 299 KB)
Contributo da Alcatel Portugal
Contributo da ACMedia - Associação Portuguesa de Consumidores dos Media
Contributo da AIND - Associação Portuguesa de Imprensa
Contributo da APAN - Associação Portuguesa de Anunciantes
Contribuição da APIT - Associação de Produtores Independentes de Televisão
Contribuição da APR - Associação Portuguesa de Radiodifusão
Contributo da CPMCS - Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social
Contributo da DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
Contributo da DGCC - Direcção Geral do Comércio e da Concorrência
Contributo da FENACOOP - Federação Nacional das Cooperativas de Consumidores
Contributo de Francisco Godinho
Contributo de Francisco Rui Cádima
Outro contributo de Francisco Rui Cádima
Contributo do Grupo Portugal Telecom e PT Comunicacoes (Documento em format PDF - 25 páginas - 183 KB)
Contributo de Gustavo Cardoso (Documento em format PDF - 18 páginas - 104 KB)
Contributo do ISCSP - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Contributo de Jorge Pegado Liz
Contributo de Mário Beja Santos
Contributo de Media Capital SGPS
Contributo de ONITELECOM
Contributo de OniWay
Contributo de Optimus
Contributo de Portugal Global SGPS, S.A. e de RTP, S. A.
Contributo de PT Multimedia SGPS, S.A. - Lusomundo
Contributo de PT Multimedia SGPS, S.A. - TV Cabo
Contributo de PT Prime Documento em format PDF - 5 páginas - 78,3 KB)
Contributo de RDP - Radiodifusão Portuguesa, S.A.
Contributo de Sebastião Lima Rego
Contributo de SIC - Sociedade Independente de Televisão, S. A.
Contributo de SPA - Sociedade Portuguesa de Autores
Contributo de TMN - Telecomunicações Móveis Nacionais, S.A.
Contributo de Unidade Acesso do MCT
II - DIPLOMAS LEGAIS
Lançamento da Iniciativa Convergência e Regulação
Despacho conjunto n.º 863/2001, de 26 de Junho
Composição do Grupo de Reflexão
Despacho conjunto n.º 987/2001, de 8 de Outubro
III - INFORMAÇÃO RELEVANTE
Actualidade de 10/09/2001 - Iniciativa Convergência e Regulação
Actualidade de 09/10/2001 - Apresentação pública do grupo de personalidades de reconhecido mérito e experiência
Nota de Imprensa de 15/02/2002
Actualidade de 15/02/2002 - Consulta Pública sobre Convergência e Regulação (lançamento)
Actualidade de 16/04/2002 - Consulta Pública sobre Convergência e Regulação (termo)
Nota de Imprensa de 04/06/2002
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