Planos Nacionais

PLANOS NACIONAIS
(incluem medidas sobre os media)

Nota
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Plano Nacional de Leitura
Aprovação: Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2006, de 1 de Junho (PDF)
Coordenação: Ministério da Educação, em articulação com o Ministério da Cultura
e o Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Sítio: http://www.planonacionaldeleitura.gov.pt/
Nota: ver também Promoção da Leitura


I Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiência ou Incapacidade
(I PAIPDI 2006-2009)
Aprovação: Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2006, de 31 de Agosto (PDF)
Revisão: Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2008, de 8 de Maio (PDF)
Coordenação: Instituto Nacional para a Reabilitação
Sítio: http://www.inr.pt/content/1/1/bemvindo

Plano para a Integração dos Imigrantes
Aprovação: Resolução do Conselho de Ministros n.º 63-A/2007, de 8 de Março (PDF)
Coordenação: Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural
Sítio: http://www.acidi.gov.pt/

I Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos (2007-2010)
Aprovação:  Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2007, de 6 de Junho (PDF)
Coordenação: Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Sítio: http://www.cig.gov.pt/

III Plano Nacional Para a Igualdade – Cidadania e Género (2007-2010)
Aprovação:  Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2007, de 6 de Junho (PDF)
Coordenação: Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Sítio: http://www.cig.gov.pt/

III Plano Nacional Contra a Violência Doméstica (2007-2010)
Aprovação: Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2007, de 6 de Junho (PDF)
Coordenação: Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Sítio: http://www.cig.gov.pt/


Plano Nacional de Acção para Implementação da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1325 (2000)
sobre «mulheres, paz e segurança» (2009 -2013)
Aprovação: Resolução do conselho de Ministros n.º 71/2009, de 13 de Agosto (PDF)
Sítio: http://www.cig.gov.pt/