Gabinete para os Meios de Comunicação Social

Declaração
 
no âmbito da candidatura ao incentivo específico, declara:
 
Para efeitos do Regulamento (CE) N.º 1998/2006, da Comissão, de 15 de Dezembro de 2006 (auxílio de minimis):
1) Não ter recebido nem estar pendente de decisão, por parte de quaisquer instituições, apoio visando o presente incentivo.
2) Não ter recebido do Estado, nos últimos três anos, qualquer apoio independentemente da sua natureza.
3) Ter recebido ou estarem pendentes de decisão, por parte de quaisquer instituições, visando o presente projecto, os seguintes apoios: (+ campos)

Data da concessão
Nome das Instituições
Valor dos apoios ou incentivos
Valor total dos apoios ou incentivos concedidos

4) Ter recebido do Estado, nos últimos três anos, independentemente da sua natureza, os seguintes apoios:

Data da concessão
Nome das Instituições
Valor dos apoios ou incentivos
Valor total dos apoios ou incentivos concedidos

 
Em, / /
 
Assinatura(s) de quem subscreveu o requerimento  


1 Indicar o nome da entidade candidata;
2, 3, 4 e 5 Conforme os mencionados no requerimento da candidatura.