Destaques
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Última actualização: 02-09-2010 16:48:48
Colóquio sobre "Indicadores de Pluralismo no Sector dos Media"
O GMCS vai organizar, no dia 29 de Setembro de 2010, no Palácio Foz, um Colóquio sobre "Indicadores de Pluralismo no Sector dos Media" (Mais informações). Novo
Decreto-Lei n.º 97/2010, de 4 de Agosto
Atribui ao Gabinete para os Meios de Comunicação Social competências para criar e gerir uma base de dados relativa à publicidade institucional do Estado e outras entidades públicas, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2007, de 3 de Maio.
Prémio de Jornalismo "Direitos Humanos e Integração" 2010 - Nomeados e Premiados
São já conhecidos os nomeados e premiados do Prémio de Jornalismo "Direitos Humanos e Integração" (Edição 2010) promovido pela Comissão Nacional da UNESCO e pelo Gabinete para os Meios de Comunicação Social. Os Prémios foram entregues numa cerimónia pública que decorreu no Palácio Foz, no dia 18 de Junho de 2010, pelas 15 horas (Mais informações).
Palácio Foz em Livro
O GMCS editou uma publicação sobre a sua sede, o Palácio Foz. A publicação apresenta uma notícia histórica desenvolvida sobre o Palácio Foz, bem como uma descrição pormenorizada dos seus espaços nobres (Mais informações).
Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Celebrou-se no passado dia 3 de Maio, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (Mais informações).
Directiva "Serviços de Comunicação Social Audiovisual"
Foi publicada a Directiva 2010/13/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho de 10 de Março de 2010 relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à oferta de serviços de comunicação social audiovisual (Directiva «Serviços de Comunicação Social Audiovisual») (Mais informações).
Incentivos directos atribuídos à comunicação social em 2009
Procede-se à divulgação dos seguintes incentivos directos atribuídos à comunicação social em 2009, com indicação dos projectos que foram contemplados, bem como dos montantes atribuídos; incentivo à consolidação e ao desenvolvimento das empresas de comunicação social regional e local, incentivo à investigação e à edição de obras sobre comunicação social e incentivos específicos (Acesso às listagens dos incentivos).
Modelo de Avaliação da Política de Incentivo à Leitura
A apresentação pública da proposta do modelo de avaliação da política de Incentivo à Leitura, elaborada pela equipa do Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade da Universidade do Minho, teve lugar no passado dia 19 de Fevereiro, no Palácio Foz (Mais informações).
Incentivo à Investigação e à Edição de Obras sobre Comunicação Social - 2010
Despacho do Director do GMCS sobre o montante a atribuir ao incentivo à investigação e à edição de obras sobre comunicação social, bem como sobre a nomeação do júri de selecção das obras candidatas a este incentivo em 2010 (Mais informações).
Incentivos Específicos - 2010
Despacho do Director do GMCS sobre o montante a atribuir a este incentivo em 2010, bem como sobre os critérios para apreciação/graduação das candidaturas no ano em curso (Mais informações).
Incentivo à Consolidação e ao Desenvolvimento das Empresas de Comunicação Social Regional e Local
Foi publicado o Despacho n.º 1993/2010, rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 222/2010, que fixa os indicadores económicos e financeiros e estabalece os critérios de graduação das candidaturas ao incentivo à consolidação e ao desenvolvimento das empresas de comunicação social regional e local em 2010 (Mais informações).
Comissão Europeia - Auxílios Estatais ao Serviço Público de Radiodifusão
Foi publicada, em 27 de Outubro de 2009, a Comunicação da Comissão Europeia relativa à aplicação das regras em matéria de auxílios estatais ao serviço público de radiodifusão (Acesso à Comunicação).
Novo Regulamento do Portal da Imprensa Regional
Foi publicada no "Diário da República" a nova versão do Regulamento do Portal da Imprensa Regional, publicada em anexo ao Despacho n.º 18494/2009, de 4 de Agosto.
Conferência do Conselho da Europa - Para uma nova concepção dos media?
Declaração Política e Resoluções adoptadas na 1.ª Conferência do Conselho da Europa dos ministros responsáveis pelos media e pelos novos serviços de comunicação. Para uma nova concepção dos media? (Reiquejavique, Islândia, 28-29 de Maio de 2009) (Acesso aos documentos adoptados).
Textos relevantes da União Europeia no domínio do audiovisual
Directiva "Serviços de Comunicação Social Audiovisual"; serviço público de radiodifusão; protecção dos menores e da dignidade humana; educação para os media; pluralismo dos media; publicidade; direitos de autor; internet mais segura; promoção do empreendedorismo nos media; conteúdos criativos em linha; programa "Media"; direitos fundamentais da União Europeia (Mais informações).
Textos relevantes do Conselho da Europa no domínio dos media
Convenção Europeia sobre a Televisão Transfronteiras; liberdade de expressão, de informação e de comunicação nos media tradicionais, nos novos media e na internet; integração, diversidade, pluralismo e transparência dos media; serviço público de radiodifusão; direito de resposta nos novos media; protecção e direitos dos jornalistas; protecção dos menores na internet; auto-regulação dos ciberconteúdos; liberdade de informação no contexto da luta contra o terrorismo (Mais informações).
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